O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), utilizou a Tribuna, na sessão desta quinta-feira (18), para explicar melhor a resolução que fixou os valores para as verbas indenizatórias, ajuda de gabinete e auxílio-moradia, paga aos parlamentares. De acordo com o parlamentar, houve uma interpretação equivocada por parte da imprensa quanto ao assunto.
“Temos sido, de certa forma, cobrados pela imprensa de forma justa em alguns aspectos, mas em boa parte de forma injusta”, declarou Arnaldo Melo. E citou como exemplo de cobrança injusta as críticas com relação ao reajuste das verbas parlamentares.
“Quando vejo, na imprensa do meu Estado, a notícia ‘Assembleia Legislativa reajusta em um R$ 1,7 milhão; a Assembleia Legislativa extinguiu o 14º e o 15º salários e compensou com R$ 41mil’. Isto é uma distorção da verdade. O que nós fizemos através de uma resolução, como determina a lei, foi ajustar aquilo que fora anteriormente ajustado pela Câmara Federal, nada mais que isso. Não se compensou de forma nenhuma o 14º e o 15º, que, logo que a Câmara Federal extinguiu, nós acompanhamos, na mesma conduta. O ajuste que houve foi no restante”, argumentou Melo.
Arnaldo Melo completou os esclarecimentos afirmando que a Assembleia Legislativa de cada Estado adota a sua conduta “e aqui nós procuramos estar sempre sintonizados com a Casa maior do Legislativo, que é a Câmara Federal”. Em seguida, reforçou o posicionamento: “nós procuramos ajustar toda nossa conduta, inclusive financeira, através da Câmara Federal. Nada mais do que isso”.
O pronunciamento aconteceu um dia após o tema ser divulgado em vários meios de comunicação maranhenses, assim como amplamente discutido em redes sociais.
Arnaldo Melo disse que durante a atual gestão da Mesa Diretora, assim como nas anteriores, foram realizados esforços para que todos os atos da Casa sejam transparentes, com o intuito de fortalecer a imagem do Legislativo Estadual. “A Mesa Diretora, com o apoio de todos os 42 deputados, tem procurado se comportar de forma ilibada, acompanhando a legislação federal. Temos respeitado todos os parâmetros e, inclusive, estabelecendo cada dia mais uma relação institucional com os outros Poderes, inclusive com a imprensa do nosso Estado, que é considerada o 4º Poder. Sempre respeitamos essa relação, sempre estivemos abertos para qualquer esclarecimento. É esta a nossa forma de trabalhar”, afirmou o parlamentar, que também agradeceu as manifestações de apoio recebidas.
JORNADA LEGISLATIVA
Em outra parte do discurso, o deputado lembrou os demais membros da Casa sobre a segunda etapa da Jornada de Integração Legislativa, que acontecerá nesta sexta-feira (19) e sábado, em Caxias e Codó.
O encontro reunirá não apenas os deputados estaduais, mas os membros das câmaras municipais das duas cidades e demais municípios da Região dos Cocais, capacitando os vereadores sobre práticas modernas do Legislativo. “Esse tipo de reunião tem um conteúdo programático puramente de interesse legislativo e da sociedade maranhense. Estamos trabalhando para fortalecer o Poder Legislativo, seja no plenário, nas comissões ou em qualquer local que a Assembleia possa atingir”.
Além das duas cidades dos Cocais, estão programadas reuniões em Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Colinas (28/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (14/06); Bacabal (15/06); Pinheiro (21/06); Viana (22/06); Barreirinhas (05/07) e São Luís (06/07).
