Em decorrência dos índices de violência registrados conta a mulher, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN) apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Contra a Violência à Mulher.
Segundo o projeto, a Frente Parlamentar tem caráter suprapartidário e terá o objetivo de mobilizar parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Sociedade Civil Organizada e entidades de pertinência temática contra a violência à mulher.
“A participação na Frente Parlamentar será facultada a todos os membros da Assembleia Legislativa do Maranhão, os quais poderão solicitar sua adesão no prazo de dez dias, contados da promulgação da Resolução Legislativa. E que os componentes da Frente Parlamentar serão nomeados por Ato da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Maranhão, publicado no órgão oficial no prazo de trinta dias”, justificou o parlamentar.
Rogério Cafeteira acrescentou que a Frente Parlamentar poderá estabelecer regras e condições especificas para o seu funcionamento e bom andamento dos trabalhos, inclusive com a designação de relator e relatores adjuntos para elaborar propostas a serem aprovadas pela maioria absoluta de seus membros. E que relatórios das atividades da Frente Parlamentar serão produzidos com sumários das conclusões das reuniões, simpósios e encontros, que serão disponibilizados pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
