Caxias (MA) - Após uma manhã intensa de palestras e debates entre legisladores municipais e estaduais do Maranhão e assessoria técnica legislativa, o terceiro Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa, promovida pela Assembleia Legislativa encerrou as atividades com balanço positivo e alguns encaminhamentos sugeridos pelo presidente da Casa, Arnaldo Melo, aos vereadores da regional de Caxias. Dentre eles está a recuperação das bacias hidrográficas de todo o Estado. “É um assunto importante e a Assembleia irá convocá-los para tratar dele. O Maranhão possui 12 bacias hidrográficas que constituem, na minha visão, a maior riqueza do Estado”, disse.
Vale destacar que Melo possui um projeto de lei que define uma série de ações em prol das bacias hidrográficas. Dentre elas, o desenvolvimento de ações educativas, durante os anos de 2013 e 2014, como a realização de eventos que ajudem a conscientizar cidadãos, a mobilizar comunidades, envolvendo a família, a escola, o ambiente de trabalho, para a prática de ações protetivas às bacias hidrográficas maranhenses, a partir das nascentes dos cursos d’água que as compõem, de suas matas ciliares, do uso limpo e sustentável de suas águas, e da constituição dos Comitês de Bacias.
Além disso, a criação de uma Frente para tratar de assuntos da defesa dos direitos e proteção das mulheres e a criação de um Colegiado de Presidentes de Câmaras com o objetivo de otimizar os trabalhos dos legislativos municipais.
Arnaldo Melo reiterou o compromisso dos legislativos ressaltando a força que o Poder possui e que a união entre eles reflete a competência.
AUDIÊNCIA
Sobre as bacias hidrográficas, o deputado Raimundo Louro (PR), presidente da Comissão de Obras da AL, convidou todos os vereadores a participarem no dia 23 de maio, na Assembleia Legislativa, da audiência pública que discutirá o Comitê das Bacias do Maanhão.
Segundo o parlamentar, o Brasil possui 170 comitês e o Maranhão não têm nenhum. “E o processo para a criação do comitê já foi aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, passando a depender apenas da assinatura do decreto da criação da bacia hidrográfica pela governadora do Estado”, acrescentou Raimundo Louro.
Os deputados Magno Bacelar (PV), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Junior (PC do B) e Fabio Braga (PMDB) enalteceram a iniciativa de valorização do Legislativo, unindo forças, alinhando os discursos em prol de um Poder sólido e fortalecido.
CODÓ
A Jornada de Integração Legislativa segue no sábado (20) para Codó onde será instalada no Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Os municípios que integram o Polo Codó são: Codó, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Peritoró, São Mateus e Timbiras.
PRÓXIMAS EDIÇÕES
Depois dos Encontros Regionais de Caxias e Codó, a Jornada de Integração Legislativa será levada a São João dos Patos (26 de abril), Balsas (27 de abril), Zé Doca (3 de maio), Santa Inês (4 de maio), Barra do Corda (17 de maio), Presidente Dutra (18 de maio), Chapadinha (31 de maio), Itapecuru-Mirim (1º de junho), Pedreiras (14 de junho), Bacabal (15 de junho), Pinheiro (21 de junho), Viana (22 de junho), São Luís (5 de julho) e Barreirinhas (6 de julho).
