A Comissão de Direitos Humanos e da Minoria da Assembleia Legislativa visitou na tarde desta terça-feira o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que abriga sete presídios. O objetivo da visita foi verificar inloco as condições do sistema carcerário e foi motivada pelo grande número de detentos assassinados, nove apenas este mês.
A deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da comissão, começou a visita pela Penitenciária de Pedrinhas. Ela conversou com detentos, que reclamaram das condições em são tratados. O diálogo foi acompanhado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Antonio Pedrosa, além de representantes do Sistema Penitenciário.
A maior queixa continua sendo a superlotação, a falta de água e a péssima qualidade da comida. No primeiro pavilhão visitado, onde abriga presos de menor periculosidade, foi constada a superlotação em algumas celas e muita comida amontoada no canto do corredor. A vistoria também constatou pavilhões que deveriam ter sido reformados, mas tiveram as obras paralisadas e acabaram desativados.
O secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais, Fredson Maciel, garantiu que já existe um plano de investimentos para curto, médio e longo prazo que vai melhorar significativamente as condições do sistema penitenciário. “O governo do Estado está se empenhando e dentro de dois anos serão oito unidades prisionais construídas em todo o Maranhão. E a reestruturação das unidades já existentes deve acontecer num prazo entre oito e doze meses,”disse .
A situação mais critica foi encontrada no Centro de Detenção Provisório, onde a equipe de jornalismo da Assembleia Legislativa e outros veículos foram impedidos de entrar nos pavilhões para registrar imagens. A alegação foi questão de segurança. Segundo relatos da deputada Eliziane Gama e de Antonio Pedrosa, a situação no CDP é critica, com celas quebradas e detentos nervosos.
“A situação ainda é de muita instabilidade e a possibilidade de rebelião ainda existe.tem grades quebradas e o clima é ainda é nervoso. Na verdade são muitos fatores. Super lotação e a rivalidade de facções são os principais problemas. O estado precisa da uma resposta e a situação que mais me chama a atenção são obras inacabadas, como o pavilhão que antes abrigava cerca de 400 detentos, mas que hoje está abandonado”, disse a deputada.
Um relatório será elaborado pelo Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo e será encaminhado aos demais Poderes e órgãos competentes para que providencias sejam adotadas sob o risco de novas mortes e rebeliões.
