A presença da Assembléia Legislativa nas cidades de São João dos Patos e Balsas, marcada respectivamente para esta sexta-feira (26) e sábado (27), através da terceira edição da Jornada de Integração Legislativa, constitui um marco no esforço de aproximação do Legislativo estadual com todas as regiões do Maranhão. A avaliação partiu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista, por telefone, à Rádio Sertão FM, de São João dos Patos, oportunidade em que também destacou os resultados obtidos com as duas primeiras edições dos encontros.
Em São João dos Patos, o auditório do Colégio Valmar, localizado na Rua Hermes da Fonseca, no bairro Santiago, sediará o encontro da sexta-feira (26). No sábado (27), a Jornada será instalada no Campus da Unibalsas.
Arnaldo Melo lembrou que a semente em defesa da aproximação entre os legislativos estadual e municipal foi lançada em 2011, germinou por algum tempo, floresceu com o I Encontro dos Legisladores do Maranhão, realizado em dezembro de 2012, e o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, ocorrido em março deste ano, até produzir como frutos os encontros regionais.
Segundo o presidente, A decisão de regionalizar os encontros, por meio de uma Jornada de Integração Legislativa, partiu da necessidade de exaurir as dúvidas dos participantes com relação ao processo legislativo, pois o fato de reunir, ao mesmo tempo, um grande número de pessoas dificultou o diálogo com os palestrantes. “A Assembleia, então, decidiu sair para visitar as regionais do nosso Estado. A proposta é que esta Casa esteja sempre perto da comunidade maranhense”, declarou.
A proposta da Jornada de Integração Legislativa é discutir com presidentes de Câmaras Municipais e vereadores questões locais e, também, técnicas legislativas como Regimento Interno das Câmaras, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outras temáticas de interesse do Maranhão e do país, com foco para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, traçando, simultaneamente, linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.
No total, dezoito (18) cidades-polos receberão o Poder Legislativo Estadual nesta fase de itinerância: Imperatriz (12/04); Açailândia (13/04); Caxias (19/04); Codó (20/04); São João dos Patos (26 de abril); Balsas (27 de abril); Zé Doca (3 de maio); Santa Inês (4 de maio); Barra do Corda (17 de maio); Presidente Dutra (18 de maio); Chapadinha (31 de maio); Itapecuru-Mirim (1º de junho); Pedreiras (14 de junho); Bacabal (15 de junho); Pinheiro (21 de junho); Viana (22 de junho); São Luís (5 de julho) e Barreirinhas (6 de julho).
RESULTADOS
Durante a entrevista, Arnaldo Melo destacou que a sucessão de encontros entre legisladores já rendeu bons resultados. O primeiro deles foi a criação do Núcleo de Assistência aos Legisladores Municipais, instituído através de uma resolução legislativa, com o objetivo de oficializar a relação permanente entre a Assembleia e as Câmaras Municipais.
Outro tema importante foi a criação do Colegiado de Presidentes de Câmaras Municipais, com o objetivo de otimizar os trabalhos legislativos, a exemplo do que já fizeram os gestores municipais, que criaram a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e os deputados estaduais que integram a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Como mais uma iniciativa em busca da qualificação dos legisladores de todo o Estado, a Assembleia Legislativa vai elaborar uma espécie de manual de orientação sobre processo legislativo, que será distribuído às 217 câmaras municipais.
As questões pertinentes à defesa dos direitos e a proteção da mulher também devem ser tratadas com maior ênfase pelos poderes legislativos maranhenses. Esta proposta também está na pauta dos encontros regionais, que estão levando aos municípios a proposta de criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher. A intenção é estabelecer um trabalho paralelo, em âmbito municipal, à CPI do Combate à Violência contra a Mulher, instalada na Assembleia Legislativa. “Nós vamos contribuir com o formato da lei para que eles possam regulamentar nos seus municípios”, disse Arnaldo Melo.
A recuperação das bacias hidrográficas de todo o Estado do Maranhão também foi tema apresentado durante a Jornada de Integração Legislativa. Vale destacar que Arnaldo Melo possui um projeto de lei que define uma série de ações em prol das bacias hidrográficas. Dentre elas, o desenvolvimento de ações educativas, durante os anos de 2013 e 2014, como a realização de eventos que ajudem a conscientizar cidadãos, a mobilizar comunidades, envolvendo a família, a escola, o ambiente de trabalho, para a prática de ações protetivas às bacias hidrográficas maranhenses, a partir das nascentes dos cursos d’água que as compõem, de suas matas ciliares, do uso limpo e sustentável de suas águas, e da constituição dos Comitês de Bacias.
