A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (MD), denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (24) o desaparecimento de um detento de dentro do Presídio São Luís. O detento foi identificado como Ronalton Silva Rabelo natural de Santa Inês.
A denúncia chegou ao conhecimento da Comissão durante visita ao Complexo Penitenciária de Pedrinhas na ultima terça-feira (23) em que uma comitiva acompanhado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antonio Pedrosa, além de representantes do Sistema Penitenciário e Pastoral Carcerária que verificou in loco as condições das unidades prisionais.
Segundo informações, o nome do detento estava entre os mortos das ultimas chacinas, mas a família não reconheceu o corpo e até agora ele não foi localizado.
“Conversamos com uma mãe que o seu filho estava no sistema desde o mês de setembro do ano passado e agora esse jovem de 32 anos simplesmente desapareceu. O sistema de segurança não sabe dizer se ele morreu ou se houve uma fuga”, comentou Eliziane.
Eliziane Gama informou que a Comissão de Direitos Humanos acompanhará as investigações sobre o desaparecimento do detento.
“As denúncias são as mais terríveis, inclusive há possibilidade de ele ter sido morto, trucidado, sem se saber para aonde foi o corpo desse detento. A Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar este caso para saber o que aconteceu realmente. Se foi uma fuga ou se foi uma morte, o fato é que o sistema precisa dar uma resposta para aquela mãe”, destacou.
A parlamentar disse que durante a visita à unidade prisional foi informada pela direção que havia um pedido de instalação de inquérito para investigar o caso. “Já há um procedimento, um inquérito sendo feito dentro do próprio sistema, e nós estaremos acompanhando o resultado, o encaminhamento que se dará nesse processo de investigação”, assegurou.
CONSTATAÇÕES
A deputada Eliziane Gama (MD) informou que entre as queixas dos detentos durante a visita está a superlotação, a falta de água e a péssima qualidade da comida. No primeiro pavilhão visitado, onde abriga presos de menor periculosidade, foi constada a superlotação em algumas celas e muita comida amontoada no canto do corredor. A vistoria também constatou pavilhões que deveriam ter sido reformados, mas tiveram as obras paralisadas e acabaram desativados.
“A Comissão de Direitos Humanos fez uma visita à Penitenciária de Pedrinhas considerando os vários casos de mortes que têm acontecido dentro do Sistema Prisional. Há uma denúncia inclusive de briga de facções dentro do próprio presídio”, relatou.
Para a deputada a maior preocupação diz respeito ao processo de ressocialização. “Se essas pessoas não são devidamente ressocializadas, em vez de voltarem para o convívio social depois do cumprimento da pena, elas às vezes voltam a cometer crimes piores do que aqueles que as levaram para o sistema prisional”, finalizou.
