A Assembleia Legislativa do Maranhão marca presença nos municípios de Zé Doca e Santa Inês, nesta sexta-feira (3) e sábado (4), respectivamente, para a realização dos novos Encontros Regionais da Jornada de Integração Legislativa. Nas duas cidades, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), faz a abertura dos eventos, que acontecem, a partir da 8h30, nos auditórios do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de Zé Doca e de Santa Inês.
Inédita, a Jornada de Integração - com uma série de 18 Encontros Regionais - constitui um esforço histórico da Mesa Diretora para fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através da conjugação de esforços com as Câmaras Municipais dos 217 municípios do Maranhão.
Em cada regional, os eventos da Jornada de Integração propiciam grandes fóruns de debate, comandados por uma equipe técnica da Assembleia Legislativa, sobre temas considerados essenciais para o pleno funcionamento do Poder Legislativo, como Constituição do Estado, Processos Legislativos, Lei de Orgânica dos Municípios, Regimento Interno de Câmaras Legislativas, entre outros.
A aproximação entre a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais vai além dos Encontros Regionais. A Casa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Assembleia Legislativa, com o objetivo de oferecer consultoria, dirimir dúvidas e sugerir procedimentos, tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.
CIDADES-POLO
Os Encontros de Santa Inês e Zé Doca devem reunir representantes do povo – deputados, presidentes de Câmaras e vereadores - de 25 municípios maranhenses.
O Polo de Zé Doca é formado pelos seguintes municípios: Amapá do Maranhão, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá.
Integram o Polo de Santa Inês os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Belo, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré Mirim, Pio XII, São João do Carú, Satubinha e Tufilândia.
PROGRAMAÇÃO
8:30h- Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9:00h- Palestra (tronco) - Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos). Fala dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
10:00h- Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
11:00h- Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
12:00h- Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora)
OBS: As temáticas são as mesmas para Zé Doca e Santa Inês
