O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que seja encaminhado ofício à governadora Roseana Sarney (PMDB), no sentido de determinar junto ao órgão competente o prosseguimento do Programa Luz para Todos do assentamento Vida Nova, no município de Riachão.
De acordo com o parlamentar, o município de Vida Nova fica localizado na MA-140, no sentido de Balsas ao Gerais de Balsas.
“É a partir deste assentamento, seguindo no mesmo sentido, a aproximadamente 5 Km, encontra-se o povoado Monte Alegre, e a uma distância de 15 Km fica o Povoado de Todos os Santos, além de vários assentamentos agrícolas. A presente solicitação busca solucionar o problema de falta de energia que aflige os moradores daquela região”, justificou Manoel Ribeiro.
LUZ PARA TODOS
O Programa Luz Para Todos é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de acabar com a exclusão elétrica no País. No Maranhão, como nos demais Estados, foi formado um Comitê Gestor para gerenciar o programa, responsável pela definição das comunidades atendidas e a priorização das obras. A CEMAR é a agente executora do Programa que está trazendo mudanças e desenvolvimento para o Maranhão.
Esse Comitê Gestor é presidido pelo Ministério de Minas e Energia, representado pela Eletrobrás Eletronorte, e composto pelo Governo Estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Maranhão - FETAEMA e CEMAR. O Comitê Gestor é responsável por todas as deliberações do programa, incluindo a relação de municípios e comunidades beneficiadas com o projeto.
Os recursos financeiros do programa são divididos entre os Governos Federal e CEMAR: 75% recursos do Governo Federal e 25% de recursos próprios da CEMAR (15% próprios e 10% como financiamento do Governo Federal). O controle do recebimento e aplicação desses recursos é rigoroso, feito pela Eletrobrás.
“Vale ressaltar que o consumidor não paga absolutamente nada pela ligação do Programa Luz Para Todos, além de poder receber a instalação elétrica de sua casa, compreendendo 03 lâmpadas e 02 tomadas elétricas. O Programa tem recursos garantidos para esta nova etapa que se estenderá até 2014, acrescentou Sérvio Túlio, gerente de expansão do sistema elétrico da CEMAR.
