A oitava edição da Jornada de Integração Legislativa realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, sábado (0), no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia, em Santa inês, foi avaliada como de fundamental importância por deputados e vereadores presentes. “Valeu a pena ter vindo aqui. Aprendemos muito. É fundamental que essa iniciativa não pare. A integração entre os Poderes Legislativos estadual e municipal é muito importante para o desenvolvimento do Maranhão”, avaliou o vereador Batista da Santana (PTB), de São João do Caru.
A vereadora Vera Lúcia Soares Lima (PSD), de Santa Inês, disse que as palestras enriqueceram muito seus conhecimentos e que, agora, ela se sente mais segura para desempenhar seu papel de legisladora municipal. “Foi muito gratificante. Aprendi mais sobre o papel que cabe ser realizado por um vereador. Encontros como este devem ser realizados com mais frequência. A Assembleia Legislativa do Maranhão está de parabéns por essa iniciativa, que precisa ter outros desdobramentos”, declarou.
Já a vereadora Maria Lúcia Silva de Sousa (PMN), de Newton Belo, que exerce seu primeiro mandato, afirmou as palestras lhe esclareceram muitas dúvidas, principalmente em relação ao processo de elaboração de leis. “As palestras foram todas muito esclarecedoras. Acho que deveria ter mais tempo para perguntas. Mas valeu ter vindo aqui. Aprendi bastante. Espero que outros encontros como esse aconteçam”, afirmou.
Por sua vez, o vereador José Alberto Cardoso Moreira (PR), conhecido por “policial Alberto”, de Bela Vista do Maranhão, reconheceu como de fundamental importância a iniciativa da Assembleia. “O Poder Legislativo, tanto federal como estadual e municipal, precisa se fortalecer. Isto é fundamental para a democracia e todos só têm a ganhar com isso. A integração entre vereadores, deputados federais e estaduais é o caminho para se ouvir os anseios da população e de concretizá-los com a elaboração de boas leis”, analisou.
Para o deputado Stênio Rezende a realização da Jornada de Integração Legislativa é extremamente positivo, pois permite uma troca de experiências e de conhecimentos entre deputados, técnicos e vereadores e é uma forma da Assembleia interiorizar suas ações. “Acho que estamos dando um grande passo no sentido de aproximar o Poder Legislativo estadual da população e, sobretudo, dos vereadores que vão ser capacitados para melhor exercer seus mandatos”, observou.
De acordo com o deputado André Fufuca (PSD), toda integração é bem vinda e a ideia da Assembleia Legislativa interiorizar suas ações com o foco no fortalecimento das Câmaras Municipais é louvável. “Precisamos ter ciência das demandas da população e são os vereadores que estão mais próximos do povo, eles são o “parachoque da política”. O Colegiado de Presidentes de Câmaras já existem em outros Estados da Federação e acho que o Maranhão deve acompanhar esse exemplo”, comentou.
A deputada Vianey Bringel (PMDB) avaliou como muito válida a iniciativa de integração dos legisladores municipais e estaduais, pois considera importante que os vereadores se capacitem cada vez mais para bem cumprir seu papel de representantes do povo, elaborando boas leis e fiscalizando o Poder Executivo. “Se 70% dos gestores municipais cumprissem com suas obrigações o Maranhão seria melhor”, assinalou.
Encerramento
Coube ao diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Ivan Sarney, encerrar a Jornada de Integração Legislativa. Na oportunidade, ele ressaltou o compromisso da Assembleia em apoiar e orientar as Câmaras Municipais por intermédio do Núcleo de Apoio aos Legisladores Municipais (Nualem), que funciona de segunda a sexta-feira, na Escola do Legislativo, e prestou esclarecimentos sobre como podem ser acessados os 9 cursos que estão disponibilizados, via internet, para os vereadores e funcionários das Casas legislativas municipais.
Ivan Sarney chamou a atenção dos presidentes de Câmaras para a necessidade de instalarem o portal da transparência, cujo prazo previsto é até o final deste mês, acrescentando que a Assembleia pode capacitar um servidor da Câmara Municipal para instalar e ficar operando essa ferramenta que, hoje, é exigida.
O diretor de Relações institucionais da Assembleia destacou na sua fala a questão das Bacias Hidrográficas, comunicando que o biênio 2013/2014 foi dedicado a essa temática e que é muito importante que sejam desenvolvidas ações por parte do Poder Legislativo no sentido de articular a implantação dos Comitês de Bacias, que são criados por decreto do Poder Executivo. “Aqui nós temos a Bacia do Pindaré e do Mearim, que são importantes Bacias Hidrográficas do nosso estado, que precisam ter seus comitês criados para se poder elaborar e executar políticas públicas que possam garantir sua recuperação e preservação”, lembrou.
