Os deputados oposicionistas Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS), Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Marcelo Tavares (PSB), voltaram a denunciar, na sessão desta terça-feira (14), que a estrada Vargem Grande-Coroatá não está concluída como afirma o governo do Estado em documento oficial encaminhado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Bira do Pindaré disse que, logo após tomar conhecimento dessa informação, trafegou pela estrada e constatou que a mesma não estava concluída. “São 70 km de estrada, dos quais apenas 20 foram executados, 50 km simplesmente não existem”, denunciou o parlamentar.
Ele também afirmou que verificou alguns documentos relativos a essa estrada e constatou uma nota fiscal da Empresa JNS Canaã, com sede em São Paulo, responsável pela execução da obra, no valor de R$ 852 mil, pagos no dia 22 de junho de 2010.
O endereço da empresa também chamou a atenção do parlamentar, uma vez que foi ao local e não encontrou a empresa. “Eu tive a curiosidade de verificar o endereço dessa empresa que, de acordo a nota fiscal, fica localizada no Jardim Eldorado, nº 8, Rua Humberto de Campos, Quadra 1, Turu, São Luís – Maranhão. Isso me causou estranheza muito grande, quer dizer: será que além da estrada não existir a empresa também não existia como deveria? Será que nós estamos diante de um caso também de empresa fantasma?”, questionou Bira do Pindaré.
Ele também questionou a contratação de uma empresa de fora do Maranhão. “Aqui no Estado do Maranhão, quando se trata de fazer contratos milionários, a celeridade é uma coisa incrível. Porque essa empresa mal chegou no Maranhão e já estava sendo agraciada com contrato sem licitação. Por que tanta generosidade com essa empresa que é sediada lá no Estado de São Paulo?”, declarou o parlamentar. Bira do Pindaré disse que é preciso que o governo esclareça o que realmente há por traz dessa contratação.
Bira do Pindaré afirmou também que a empresa JNS Canaã também foi doadora da campanha da governadora Roseana Sarney. Ele disse que a JNS Canaã doou, de acordo com a Justiça Eleitoral, R$ 750 mil. Sendo que primeira doação foi feita no dia 3 de agosto, no valor de R$ 450 mil.
“Esta mesma empresa teria recebido de contratações da Secretaria de Infraestrutura, no dia 14 de julho, R$ 755 mil e mais uma parcela de R$ 82 mil. Da Secretaria de Saúde recebeu, no dia 16 de junho de 2010, R$ 1,5 milhão. No dia 22 de junho de 2010, R$ 3,7 milhões e mais R$ 279 mil. Logo em seguida, foi feita a doação para campanha da governadora, no valor de R$ 450 mil para a conta do partido; somando tudo, R$ 750 mil. Então é uma coincidência muito grande, é tudo muito próximo, e por isso a nossa preocupação com esse tipo de operação que, lamentavelmente, insiste em acontecer no Estado do Maranhão”, afirmou Bira do Pindaré.
O deputado Othelino Neto disse que a maneira como foi feita a contratação com a empresa JNS Canaã demonstra que o Governo do Estado, além de estar se superando na capacidade de ser incompetente, está confirmando o quanto estão desviando recursos no Maranhão. Ele quer saber como é que o governo vai explicar que pagou esses milhões para essa empresa cujo endereço não foi localizado, uma vez que a empresa não existe e a obra também não. “Quer dizer que já se pagou adiantado? Como é que funciona isso no serviço público? Pelo conhecimento que tenho da Lei nº 8.666 que rege as normas para a utilização de recursos públicos, não conheço esse mecanismo de pagamento antecipado de obras públicas”, declarou Othelino Neto.
Ele afirmou ainda que esse contrato tem cheiro de imoralidade. “Tem uma cara muito grande de desvio de recurso público e agora o Governo do Estado, mais uma vez, está numa posição difícil. Parece-me que surgiu uma nova Paulo Ramos-Arame, que ficou sem explicação no decorrer do tempo, e o pior, sem explicação, sem estrada e sem a punição para quem pagou por uma obra que não existiu”, disse.
O deputado Rubens Pereira Júnior disse duvidar que o governo estadual vá se manifestar em relação a esse contrato. “Contra os fatos não há argumentos e quais são os fatos? Isso não pode se encerrar na tribuna da Assembleia, cabe representação ao Ministério Público Federal, notícia crime, a Polícia Federal, e que as autoridades constituídas apurem e responsabilizem os envolvidos”, enfatizou o parlamentar.
Marcelo Tavares disse que a governadora Roseana Sarney faz o governo do fiado e que essas obras serão pagas pelo próximo governador do Estado. “O próximo governador é que vai pagar esse daquele famigerado empréstimo do BNDES. Que eles dizem aí que é o programa ‘Viva Maranhão’; viva o quê, deputado Bira? Não tem nada vivo, é tudo fantasma. Eu não sei o que diabo é isso”, afirmou ele.
