O deputado Rubens Jr. subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14) para fazer um apelo aos prefeitos e à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Todos os consumidores de energia do estado que têm direito ao benefício do programa Luz Para Todos precisam fazer o recadastramento para permanecerem isentos do pagamento da taxa de energia. Rubens acredita que com o apoio das prefeituras o benefício chegará mais rapidamente ao consumidor final.
Até 2010 o benefício era concedido de acordo com o consumo de energia, os domicílios com consumo de até 50 kw/h estavam automaticamente isentos do pagamento. Hoje, as concessionárias de energia precisam fazer o recadastramento das famílias não apenas de acordo com o consumo, mas também levando em consideração a renda familiar.
Como o recadastramento não é mais automático, o pedido do deputado Rubens Jr. é para que as prefeituras auxiliem a CEMAR com as informações sobre as famílias de cada município do estado. “Pedimos a sensibilização dos prefeitos no sentido de fornecer o banco de dados dos programas sociais já existentes. O apoio das prefeituras será bom para os consumidores, para os municípios, para a prefeitura e para a própria concessionária, que poderá cumprir a lei em tempo hábil”, finalizou o deputado Rubens.
PROGRAMA LUZ PARA TODOS
O programa já beneficiou 14,2 milhões de pessoas desde a sua criação em 2003. Com o Luz Para Todos, diversos municípios da zona rural, das comunidades quilombolas e pertencentes às áreas indígenas têm o fornecimento de eletricidade gratuito. No Maranhão, a Cemar comemora mais de 300 mil domicílios atendidos pelo programa.
