O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), subiu à tribuna na manhã desta quinta-feira (16) para comentar a audiência pública, ocorrida na última terça, realizada pela Comissão de Administração. A reunião serviu para debater o novo modelo de emplacamento feito pelo Detran.
O parlamentar elogiou a postura dos membros da audiência. “Quero parabenizar o diretor do Detran que foi muito firme nas suas colocações e também o presidente da Comissão, o deputado Othelino Neto (PPS), que teve uma posição muito equilibrada, conseguindo dar o encaminhamento necessário à audiência”, afirmou.
Durante a audiência, surgiram denúncias de supostas irregularidades cometidas pelas empresas que foram contratadas pela Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), que firmou convênio com o Detran. Roberto Costa afirmou que o órgão esclareceu todas as denúncias.
“O Detran deixa de uma forma extremamente clara a contratação das empresas, uma vez que o convênio do Detran é juntamente com a Apac. A Apac sempre teve total abertura e total controle de toda essa relação, e é bom que se ressalte, que a Apac é presidida por um dos homens mais honrados que existem na história do Maranhão, que é o dom Xavier, ex-bispo de Viana. Os questionamentos que foram feitos pelo advogado Rafael Silva foram rebatidos de uma forma clara por dom Xavier”, declarou.
E continuou: “Dom Xavier foi categórico em dizer que a apresentação foi através do grupo de monitoramento do Tribunal de Justiça, que fez o encaminhamento e que discutiu com a própria Apac esse projeto de confecção dessas novas placas”.
Roberto Costa foi mais além e afirmou que qualquer indício de irregularidade deve ser devidamente apurado pelos órgãos responsáveis e que todas as medidas cabíveis já foram tomadas.
“Também em relação às denúncias que foram encaminhadas, o Ministério Público está aí para fazer o seu papel de investigar qualquer dano que venha ter. Na verdade, o Governo do Estado repassa para a Apac a responsabilidade pela nova confecção e venda dessas placas para atender principalmente esse lado social dessa demanda reprimida que existe hoje dos aprisionados do Maranhão. Agora, o Detran sempre se posicionou de uma forma muito clara e qualquer decisão que a Apac tome, através de dom Xavier, o Detran vai respeitar”, finalizou.
