O 9º Encontro da Jornada de Integração Legislativa acontecerá nesta sexta-feira (17) no município de Barra do Corda, na sede do Cetecma, e no sábado (18) em Presidente Dutra, no Hotel Brasil. Nas duas cidades, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fará a abertura dos eventos, que iniciarão a partir das 8h30.
Além do presidente, deputados, técnicos, consultores do Poder Legislativo e palestrantes também estarão presentes na Jornada de Integração Legislativa que tem como objetivo fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de debates que visam unir teoria e prática no que respeita as técnicas utilizadas pelo legislador.
Constituição do Estado, Processos Legislativos, Lei de Orgânica dos Municipios, Regimento Interno de Câmaras Legislativas são alguns dos temas considerados essenciais para o pleno funcionamento do Poder Legislativo que serão debatidos por uma equipe técnica da Assembleia Legislativa durante os 18 encontros na tentativa de aproximar o Parlamento estadual e as câmaras municipais.
Essa aproximação entre a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais vai além dos encontros regionais. A Casa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Assembleia Legislativa, com o objetivo de oferecer consultoria, dirimir dúvidas e sugerir procedimentos, tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.
Outra conseqüência positiva da Joranada de Integração Legislativa é a publicação do livro “O Legislador Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de edição e assim que for concluído será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.
CIDADES-POLO
Os dois encontros regionais envolverão ao todo 22 municípios. O pólo regional de Barra do Corda integra seis cidades: Arame; Barra do Corda; Fernando Falcão; Grajaú; Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. E o polo regional de Presidente Dutra é integra 16 municípios: Capinzal do Norte; Dom Pedro; Fortuna; Gonçalves Dias; Governador Archer; Governador Eugênio Barros; Governador Luiz Rocha; Graça Aranha; Joselândia; Presidente Dutra; Santa Filomena do Maranhão; Santo Antônio dos Lopes; São Domingos do Maranhão; São José dos Basílios; Senador Alexandre Costa e Tuntum.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do presidente Arnaldo Melo.
9h- Palestra (tronco) – “Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los”. Palestrante: Carlos Lula.
10h- “Regimento Interno da Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo”. Palestrante: Bráulio Martins.
11h- “Repasse do Executivo: Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota.
12h - Fala do presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores;
