A cidade de Presidente Dutra, localizada no médio Mearim, região dos Cocais, sediou neste sábado (18) o 10º Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa, promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Estiveram presentes os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Rigo Teles (PV), Magno Bacelar (PV), Jota Pinto (PEN), Zé Carlos (PT), Rogério Cafeteira (PMN) e a ex-deputada Pricylla Sá (PT do B).
Vereadores dos municípios de Capinzal do Norte, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum prestigiaram o evento, que aconteceu no auditório do Hotel Brasil.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), iniciou os trabalhos destacando a importância dos vereadores no cenário político. "A grande demanda está na base, no interior, onde as coisas acontecem. Vocês são o pára-choque da sociedade. Então, todos nós, deputados e os 2.371 vereadores do Maranhão, precisamos nos unir para fortalecer o Poder Legislativo".
Juran Carvalho de Souza, prefeito de Presidente Dutra, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa, destacando que a mesma, além procurar esclarecer melhor o papel dos vereadores, atenta para os limites da atuação parlamentar.
A presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Maria Silvandira Coelho da Costa, também enalteceu a ação do legislativo estadual. Para ela, é um momento importante para o legislador municipal, pois possibilitará sanar muitas dúvidas sobre processo legislativo ao mesmo tempo em que promove a interação e união entre os agentes públicos.
PALESTRAS
O ciclo de palestras ministradas pelos técnicos da Assembleia Legislativa do Maranhão com os temas: O Poder Legislativo Municipal e os Desafios do Devido Processo Legislativo; Regimento Interno, Órgãos e Etapas do Processo Legislativo e Repasse do Poder Executivo para as Câmaras Municipais suscitaram uma série de dúvidas por parte dos vereadores presentes.
Entre os temas mais debatidos estão a questão da atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica; a elaboração de projetos e emendas; o ordenamento das sessões e o subsídio de vereadores.
PARCERIA
O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, anunciou ao final do evento que a Assembleia Legislativa, em parceria com o Senado Federal, disponibilizou através do Interlegis cursos de capacitação à distância para todos os vereadores com o objetivo de modernizar o trabalho legislativo.
Melo avaliou que os agentes das casas legislativas precisam verdadeiramente se engajar nesse processo de modernização. "É necessário que os legisladores assumam com maior frequência suas responsabilidades e tenham conhecimento maior de suas atribuições, pois só assim terão sucesso nas suas ações", afirmou.
Atualmente, nove cursos estão disponibilizados por meio do portal moodle.al.ma.leg.br. São eles: Administração do Tempo, Atendimento ao Público, Cerimonial e Protocolo, Educação Financeira, Elaboração de Projetos, História do Parlamento, Reforma Ortográfica, Técnicas de Arquivo e Técnicas de Reunião.
O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado que visa a modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade.
Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo.
