Presidentes de Câmaras Municipais dos 16 municípios que integram a Regional de Presidente Dutra assinaram, na manhã deste sábado (18), Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa, cujo objetivo prioritário é capacitar os 2.371 vereadores de todo o Estado, a fim de garantir o fortalecimento do Poder Legislativo no Maranhão. A assinatura ocorreu durante o 10º Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa, no auditório do Hotel Brasil, em Presidente Dutra.
A parceria da Assembleia Legislativa com as Câmaras Municipais vem sendo oficializada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica em todos os Encontros Regionais que o Legislativo Estadual tem realizado. É a forma da Assembleia Legislativa garantir aos vereadores a continuidade dos conhecimentos técnicos que estão sendo transmitidos durante a Jornada, pelos diretores Bráulio Martins (Mesa Diretora), Cynthia Motta (Finanças) e pelo advogado Carlos Lula (Consultor Legislativo).
O Termo de Cooperação garantirá que as Câmaras Municipais o acompanhamento de pessoal técnico da Assembleia Legislativa com espaço físico para atendimento específico na Coordenadoria de Apoio aos Legisladores Municipais do Maranhão e na Escola do Legislativo, priorizando a comunicação institucional e pessoal, na modalidade presencial e à distância.
As Câmaras Municipais que já assinaram o Termo de Cooperação têm à sua disposição duas importantes ferramentas para auxiliar na capacitação dos seus vereadores: a plataforma de ensino à distância, com nove cursos à disposição dos parlamentares municipais no endereço eletrônico moodle.al.ma.le.br, e o Núcleo de Apoio aos Vereadores que pode ser acessado por meio do portal nualem.al.ma.leg.br
Durante a abertura do evento neste sábado, o presidente Arnaldo Melo explicou que a Jornada de Integração Legislativa tem um único objetivo: ir ao encontro das expectativas dos vereadores, que, segundo ele, são as mais importantes lideranças políticas do país, pois estão em contato direto com a população, ouvindo suas demandas. "Com esta parceria, a Assembleia estende a mão a todos os vereadores do Maranhão, indiscutivelmente a maior rede política deste país", explicou Arnaldo Melo.
A vereadora Maria Silvandira da Costa, presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, elogiou a preocupação da Assembleia Legislativa em se deslocar para os municípios a fim de levar conhecimentos técnicos aos vereadores sobre o processo legislativo. "Esse é um momento muito importante na vida do legislador e a iniciativa da Assembleia veio fortalecer a nossa atuação. Precisamos ser um Legislativo forte para que possamos melhor resolver os problemas da nossa população", disse.
O prefeito Juran Carvalho de Sousa também parabenizou a Assembleia pela iniciativa de levar palestrantes aos municípios como forma de esclarecer melhor o papel do vereador à população e cobrar o verdadeiro papel dos vereadores, que é legislar. "Essa parceria é muito importante não apenas para o bom relacionamento interno na Câmara Municipal. como, também, para a democracia no país".
DEBATES
Os debates com os vereadores, após as palestras dos técnicos da Assembleia, trouxeram à tona importantes questionamentos que demonstraram o quanto o Legislativo municipal no Maranhão carece de informações técnicas sobre o seu próprio funcionamento e o processo legislativo. O vereador Josivan, do município de Tuntum, provocou um debate sobre os procedimentos para instalação de CPI, sobre aprovação de atas de sessões extraordinárias e acerca de prazo para resposta de gestores em requerimentos.
Participaram do Encontro Regional em Presidente Dutra os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Jota Pinto (PEN), Rogério Cafeteira (PMN), José Carlos (PT), Magno Bacelar (PV), Rigo Teles (PV) e a ex-deputada Priscylla (PT do B).
Presentes ao evento em Barra do Corda, vereadores dos municípios de Capinzal do Norte; Dom Pedro; Fortuna; Gonçalves Dias; Governador Archer; Governador Eugênio Barros; Governador Luiz Rocha; Graça Aranha; Joselândia; Presidente Dutra; Santa Filomena do Maranhão; Santo Antônio dos Lopes; São Domingos do Maranhão; São José dos Basílios; Senador Alexandre Costa e Tuntum.
