Conforme dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem atualmente uma população de idosos próxima de 15 milhões, cerca de 7% da população do país. O IBGE considera pessoa idosa a partir dos 60 anos, mesmo limite estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para os pais em desenvolvimento.
O deputado Marcos Caldas (PRB), buscando a melhoria de vida dessa população, deu entrada na Mesa Diretora da Assembleia, ao projeto de lei número 104/2013, o qual torna obrigatória a oferta de acompanhamento médico nas especialidades de geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares.
O projeto prevê que as especializações exigidas poderão ser complementadas por mais de um profissional, com visitas e acompanhamentos regulares aos idosos e atendimento, no mínimo, semanal, mediante contrato de prestação de serviços autônomos remunerados ou não, sem gerar, em qualquer caso, vínculo empregatício com a instituição prestadora do serviço. No caso das instituições de caráter filantrópico, que prestam serviços aos idosos, poderão ser assistidas por médicos da rede pública de saúde, mediante convênio firmado com o poder público.
As instituições voltadas para a assistência ao idoso terão um prazo de um ano para se ajustarem às disposições, a contar da data da publicação da lei. Em caso do não cumprimento da lei, as instituições serão imediatamente interditadas até que sejam sanadas as irregularidades.
“Sendo essas especialidades essenciais no tratamento do idoso, não podendo deixar de ser oferecidas nos estabelecimentos que se dispõem, ainda que a título gratuito, a cuidar dos idosos, sendo um direito do idoso a assistência médica adequada”, justifica Marcos Caldas.
O projeto de lei está em pauta, aguardando emendas.
