O deputado Hélio Soares (PP) registrou, na sessão desta quarta-feira (29), a audiência pública ocorrida ontem na Assembleia Legislativa, onde foi discutido, junto com os membros do Consórcio dos Municípios do Corredor da Vale, o não cumprimento, por parte da Vale, de alguns deveres contratuais referentes à concessão de exploração de minérios em Carajás. A empresa utiliza o Porto do Itaqui para fazer o escoamento do minério, passando por vários municípios maranhenses.
Hélio Soares, assim como os membros do corredor, afirmaram desconhecer a contrapartida da mineradora para com os municípios maranhenses. Na reunião de ontem foi debatido o descaso que a Vale tem com esses municípios, principalmente no que diz respeito aos impostos a serem arrecadados.
Também foram feitas várias sugestões para que a empresa compense os municípios que fazem parte do corredor. “É bem verdade que o amparo legal da lei prejudica muito a parte compensatória, mas tinha outras maneiras de compensar esses municípios que fazem parte do Corredor da Vale”, disse o parlamentar.
Dentre as sugestões feitas durante a audiência pública, consta a ida do consórcio a Brasília no próximo mês de junho, para fazer contato com os deputados federais. Hélio também destacou a criação de várias comissões no legislativo estadual, a exemplo da Comissão de Acompanhamento do Consórcio - de sua autoria e que está em tramitação na Casa -, que tem como objetivo fortalecer o consórcio para que o mesmo cobre junte à Vale a parte compensatória da explanação do escoamento.
Também foi criada a Comissão de Frente da Mineração para fortalecer e encorpar mais ainda essa reivindicação que, segundo Hélio Soares, é de grande valia para o Maranhão.
Hélio Soares disse não ter dúvidas que a Assembleia Legislativa vai aprovar o projeto de lei com o pedido de criação da Comissão de Acompanhamento do Consórcio, e também, será sancionado pela governadora Roseana Sarney. Ele disse que é inadmissível as pessoas ficarem só sentindo o cheiro da poeira da ferrovia que, além de afetar a saúde, também causa transtornos sociais em vários municípios, como Pequiá de Baixo, onde várias pessoas estão sendo acometidas de doenças.
“Todos nós estamos empenhados, dando apoio total a esses consórcios para que Companhia Vale possa realmente tratar o Maranhão com mais decência, com um sentimento de gratidão, porque se não fosse o Maranhão ela não estaria ocupando o patamar que hoje ocupa como a maior mineradora do mundo e, nós, aqui do Maranhão, temos essa contribuição. Então não é mais do que justo a empresa reconhecer que há de haver uma compensação para os municípios e para o nosso Estado”, enfatizou Hélio Soares.
