A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama (MD) destacou nesta quarta-feira (29) que apresentará projeto para criação de Observatório da Lei Maria da Penha no Maranhão, durante palestra com a presença de Maria da Penha Maia Fernandes na Assembleia Legislativa.
“Em parceria com organizações governamentais e não governamentais vamos criar este observatório para acompanhar o cumprimento e a efetivação da Lei Maria da Penha no Estado”, afirmou Eliziane Gama.
Eliziane Gama prestigiou, na manhã desta quarta-feira (29), a palestra proferida por Maria da Penha Maia Fernandes no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Maria da Penha é um ícone na luta contra a violência doméstica, por isso o nome da lei é em sua homenagem. O depoimento pessoal dela é estarrecedor e emblemático, e nos faz ter mais força para lutar contra a violência”, destacou Eliziane Gama.
Esta é a primeira vez que Maria da Penha Maia Fernandes vem a São Luís e participa de programação da Secretaria de Estado da Mulher. Na Assembleia Legislativa, o auditório ficou comovido com o depoimento pessoal Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de agressão e de duas tentativas de assassinato pelo ex-marido.
Durante o evento, a juíza Sonia Amaral proferiu palestra sobre violência de gênero e apresentou dados que mostram a necessidade de ampliar a rede de proteção.
“O combate à violência, só será realmente eficaz com uma ação forte e sincronizada, uma força-tarefa envolvendo o Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Executivo, que são as três forças que de forma conjunta vão reduzir os casos de violência no nosso Estado”, destacou Eliziane Gama.
