O deputado Hélio Soares (PP), autor da proposta que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para aumentar de cinco para sete o número de integrantes da CPI. O requerimento deverá ser publicado no Diário da Assembleia da próxima segunda-feira (3).
Hélio Soares explicou que tomou essa iniciativa para atender solicitação de representantes de todos os partidos na Casa. “Outros partidos se manifestaram e, para que fique um membro de cada partido, gostaria que aumentasse de 5 para 7 [o número de integrantes da CPI]; ou seja, para que todos os blocos participem”.
Na Assembleia Legislativa foram formados cinco blocos parlamentares: Bloco Parlamentar pelo Maranhão (PMDB; DEM; PTB), com 10 integrantes; Bloco da União Democrática (PT; PHS; PMN; PRB), com 7 representantes; Bloco Parlamentar de Oposição (PSB; PC do B; PPS), com 5 parlamentares; Bloco Parlamentar (PSDB; PDT), também com 5 deputados; e o Bloco Democrático (PP; PSC; PSL; PEN; PR), com 5 representantes. Dois partidos políticos não integram nenhum bloco: PSD (6 deputados) e PV (4 deputados).
PRERROGATIVA
Hélio Soares destacou que já ouviu questionamentos sobre a prerrogativa da Assembleia Legislativa para discutir sobre telecomunicações. “Não estamos discutindo a concessão, nós estamos discutindo o serviço prestado”, justificou o deputado ao afirmar a competência da Assembleia Legislativa para apurar esse fato.
Enfatizou ainda que se estendem por todo território brasileiro os protestos contra as telecomunicações instaladas (Oi, Tim, Claro e a Vivo), tornando-se, assim, acontecimento de relevante interesse para a vida pública. “São empresas que detém a concessão de desenvolver esse trabalho e deixam muito a desejar, inclusive nas tarifas exorbitantes nesses pré-pagos, você sai do seu Estado, você tem as tarifas dobradas, rapidamente os Créditos vão embora. Então, realmente tem que ser discutido”, reforçou Hélio Soares.
