O presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) recebeu da governadora Roseana Sarney (PMDB), na tarde desta segunda-feira (02), no Palácio dos Leões, o projeto de lei do Estatuto do Magistério.
O Estatuto do Magistério, que é mais uma ação de valorização desenvolvida pelo Governo do Maranhão nesses últimos anos, contempla desde o pagamento de progressões, promoções e titulações, descompressão da tabela de correções, até a criação de mais três gratificações, bem como a criação da categoria de Apoio à Educação, além da criação de gratificações para os servidores de apoio que já estão trabalhando na área.
Arnaldo Melo, ao destacar que esse projeto de lei é fruto de uma discussão ampla entre o sindicato dos professores e Governo do Estado, disse que agora irá imediatamente dar o encaminhamento para o protocolo na Assembleia Legislativa para que, a partir daí, possa ser apreciado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e, em seguida, possa entrar em votação.
O presidente também afirmou que, devido a importância da matéria, a mesma será votada em regime de urgência ainda neste mês. “Eu acredito que, não havendo nenhuma inconstitucionalidade no texto, com certeza, até mesmo sem o requerimento de urgência, será apreciado ainda neste mês”, afirmou.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Edilázio Júnior (PV), que também é membro da Comissão de Educação, disse que aquele era um momento de grande importância para o Estado, que conseguiu, de forma coesa, elaborar o Estatuto do Magistério com a participação de sua equipe técnica e de representantes do Simproessema.
“Conseguiram chegar, de forma harmônica, a um denominador comum com o entendimento. Com certeza, quem ganha com isso são os alunos, com a volta dos professores às salas de aula; são os professores, que tiveram uma vitória histórica. E não tenho dúvidas que, assim que nós recebermos esse Estatuto, vamos transformá-lo em lei; vamos dar a devida celeridade nas comissão de Educação e de Constituição e Justiça para que possamos votar e aprovar o texto original o mais rápido possível”, disse Edilázio Júnior.
AVALIAÇÃO
Ao fazer uma avaliação dos ganhos do Estatuto, o presidente do Simproessemma, Júlio Pinheiro, disse que as conquistas foram positivas, pois avançaram muito, uma vez que o sonho dos educadores era a progressão na carreira. “Esperamos que, definitivamente, esse projeto vá pra Assembléia Legislativa e a categoria possa de fato olhar e ter perspectiva de futuro na medida em que esse projeto estabelece regras que resguarda interesses de direitos importantes”, ressaltou Júlio Pinheiro.
A governadora Roseana Sarney, ao agradecer a presença dos deputados estaduais, secretários e de representantes do Simproessema, falou da importância do projeto para a melhoria da qualidade de ensino no Estado, bem como a importância da Assembleia Legislativa no processo de discussão do Estatuto.
“Eu agradeço a presença de todos nesta solenidade que representa um dos momentos de grande maturidade institucional para os servidores da educação pública do nosso Estado. O Maranhão vive um novo momento, nós estamos no rumo certo. Agora, os deputados certamente vão dar a palavra final no acordo firmado com os professores. A Assembléia, no período das negociações, teve um papel importante para podermos chegar ao bom termo. Tenho certeza que estamos dando o passo decisivo na melhora da educação do Maranhão”, declarou a governadora.
A solenidade de entrega do projeto de lei do Estatuto do Magistério foi bastante concorrida. Presentes secretários de Estado, representantes do Simproessemma e os deputados Jota Pinto (PEN), Raimundo Louro (PR), Hélio Soares (PP), Cesar Pires (DEM), Hemetério Weba (PV), Stênio Rezende (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Graça Paz (PDT), Francisca Primo (PDT), Vianey Bringel (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Marcos Caldas (PRB), Magno Bacelar (PV) e Edilázio Júnior (PV).
