Os deputados Magno Bacelar (PV), Jota Pinto (PEN), Othelino Neto (PPS) e Roberto Costa (PMDB) destacaram, na manhã desta terça-feira (4), a importância do Projeto de Lei do Estatuto do Magistério, entregue na tarde de segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
Para o deputado Magno Bacelar, o gesto da governadora Roseana Sarney foi “da maior importância para demonstrar o quanto este governo tem zelo e apreço pela educação e pela causa dos educadores em nosso Estado”. Magno Bacelar frisou que, durante a cerimônia realizada no Palácio dos Leões, foram encaminhadas três mensagens à Assembleia Legislativa.
Segundo ele, a primeira trata do Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica e que dá outras providências. A segunda aborda o Projeto de Lei dispondo sobre a criação do subgrupo Apoio da Educação Básica.
A terceira e última aborda o Projeto de Lei que trata da criação da Gratificação de Estímulo aos integrantes do subgrupo Apoio Técnico e Subgrupo Apoio Administrativo do Grupo Administração Geral, bem como ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO).
Em seu discurso, o deputado Jota Pinto frisou avanços que poderão ser obtidos no campo da educação no estado e dos ganhos que serão proporcionados à categoria, destacando a postura adotada pelos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).
“O que se viu foi a forma ordeira, a forma madura com que o Sindicato dos Professores lidou com o assunto, pois desde o início sentou com o Governo do Estado para tratar desta questão, tão importante para o magistério e para os profissionais da área educacional. Portanto quero parabenizar o Governo do Estado, o Sindicato dos Profissionais da Educação e todos aqueles que contribuíram, e esta Casa, que contribuíram para que realmente chegassem a um denominador comum”, acentuou Jota Pinto.
O deputado Othelino Neto também ocupou a tribuna, para “cumprimentar a todos os professores e professoras do estado do Maranhão”. Ele observou que se trata de uma conquista, embora tardia, mas que assegura conquistas importantes para o magistério.
“Agora o projeto já está nesta Casa e estará sob a nossa responsabilidade avaliar e aprovar com as devidas discussões o projeto de lei que foi encaminhado pelo Executivo. Espero eu, e certamente faremos uma análise apurada, que o projeto de lei de esteja de acordo com aquilo que foi pactuado com a categoria dos professores”, discursou Othelino Neto, frisando que o Estatuto representa uma importante vitória para o magistério e para a causa da educação em nosso Estado.
O deputado Roberto Costa também discursou sobre o assunto, afirmando que a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pela governadora Roseana Sarney representa um marco na história recente do Maranhão: “Antes de tratar de qualquer outro assunto nesta sessão, não posso deixar de fazer referência a este assunto que para mim é um dos mais importantes na história do Maranhão, que foi a assinatura do Estatuto do Professor pela Governadora e o encaminhamento do projeto para esta Casa”, ressaltou Roberto Costa.
