O deputado Rubens Jr. (PCdoB) investiga a assinatura de um convênio estabelecido entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e o Grupo de Ação Social Vera Macieira para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa. O convênio foi firmado no valor de R$ 4,9 milhões, mas os pagamentos realizados ao grupo Vera Macieira não constam no Portal da Transparência do governo e ainda não há comprovação sobre a existência do povoado no município.
O convênio foi assinado antes do Grupo de Ação Social Vera Macieira ser reconhecido como uma entidade de utilidade pública, o que, segundo a lei, não deveria acontecer. Primeiro, a instituição deve ter a sua utilidade pública reconhecida para, em seguida, ter convênios com o estado. Outra incoerência é que as empresas beneficiadas com o acordo receberam juntas R$ 4,2 milhões, quando o real valor do convênio chegou aos R$ 4,9 milhões. O deputado Rubens Jr. questiona: “E onde foi parar os R$700 mil resultado da diferença entre esses dois valores?”.
Irregularidades como o CNPJ no nome de outra associação e endereços inexistentes ou não encontrados, foram outros problemas encontrados durante a investigação ao Grupo Vera Macieira. O convênio estabelece melhorias no acesso ao povoado Trechos, que, juntamente com a obra, ainda não foram localizados nas investigações já feitas. Outra falha é que os convênios do governo estadual firmados com as empresas responsáveis - Sonortec – Sociedade Norte Técnica de Construção Ltda e IM Construções e Serviços LTDA - não constam no Portal da Transparência do estado.
A bancada oposicionista exige a presença e explicações do secretário de estado Fernando Fialho para dar transparência ao processo. Uma das decisões firmadas entre os parlamentares da oposição é fazer uma visita in loco para verificar a existência ou não do povoado e da obra já contratada. “Ninguém é contra o objeto do convênio, mas contra a inexecução das obras. O prazo foi encerrado, provavelmente pago, e tudo nos leva a crer que nada foi feito”, concluiu Rubens Jr.
