A passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, foi destaque no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira. Os deputados Othelino Neto (MD), Eliziane Gama (MD) e Bira do Pindaré (PT) abordaram o assunto na tribuna da Casa.
Othelino Neto disse que o dia é importante para reflexões sobre a relação que a humanidade está tendo com o ambiente. E que o tema do ano também é marcante: “Pensar, Comer e Conservar”. O deputado revelou que, enquanto 3.1 bilhões de toneladas de alimentos são desperdiçadas no mundo, provocando impacto ambiental desnecessário, essa realidade, para piorar, não ajuda a combater o grande mal da humanidade, que é a fome, uma vez que milhões e milhões de pessoas ainda enfrentam esse flagelo.
Apesar do registro de alguns avanços, segundo Othelino, tem havido retrocesso na política ambiental, a exemplo do novo Código Florestal brasileiro, que fez aberturas graves na legislação que podem impactar de forma marcante o meio ambiente no Brasil, em especial quando flexibilizou a utilização dos recursos florestais e a questão da utilização das beiras de rio, permitindo uma utilização maior dessas áreas.
Para a deputada Eliziane Gama, é necessário buscar o desenvolvimento sustentável e soluções para os problemas do meio ambiente. “Hoje é dia de debater os impactos ambientais e o princípio da sustentabilidade com o objetivo de manter a qualidade de vida e garantir a existência das próximas gerações. Sabemos que o desenvolvimento só será efetivo se for com a responsabilidade ambiental”, enfatizou.
ÁGUA E LIXO
A preservação da água no planeta e a perfuração de poços artesianos no Maranhão foram alguns dos pontos abordados por Eliziane em seu pronunciamento. Segundo a deputada, já existem problemas na salubridade da água em localidades do Maranhão em que a perfuração de poços é desordenada, inclusive na Região Metropolitana de São Luís.
“Em São Luís e municípios como Paço do Lumiar e Raposa já vamos começar a ter problemas com escassez de água, pois o que temos é uma perfuração de poços exagerada, sem critérios, e a normatização técnica, o que gera contaminação do lençol freático, salinização e contaminação de água”, advertiu.
Eliziane Gama também alertou que a maioria dos rios de São Luís está sofrendo com o assoreamento e a poluição. “Os sete rios da capital estão assoreados e não está sendo feito nada para garantir a preservação”, frisou.
Outra preocupação de Eliziane é referente à destinação do lixo. Eliziane Gama destacou a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a eliminação das unidades de destinação inadequada no Brasil, principalmente dos lixões, até 2014. Para Eliziane Gama, a reciclagem do lixo representa uma alternativa e fonte de renda para as famílias e precisa ser potencializada.
LIMITES DO RANGEDOR
O deputado Bira do Pindaré (PT) lembrou a importância da data e solicitaou urgência na votação de um projeto de lei que visa redefinir os limites territoriais da Estação Ecológica do Sítio do Rangedor.
Segundo Bira, o Sítio do Rangedor é uma Área de Preservação Permanente, contudo, os limites precisam ser redefinidos. A ideia é transformar essa a Estação Ecológica em um lugar de educação ambiental e pesquisa. O projeto pretende reforçar a proteção dessa área que hoje está ameaçada por grandes empreendimentos.
O projeto de lei visa ampliar a área da Estação Ecológica do Sítio Rangedor até alcançar as nascentes do Rio Calhau, que hoje não fazem parte da Estação Ecológica. As nascentes do Rio Calhau estão ameaçadas por uma ação intensa que tenta, de todas as maneiras, dizimar, de uma vez por todas, o Rio Calhau.
