Por meio de nota oficial divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação), o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, confirmou as denúncias feitas pelos deputados de oposição Rubens Jr. (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (MD) e Marcelo Tavares (PSB) sobre obra fantasma e com fins eleitoreiros, supostamente executada pelo governo estadual no município da Raposa.
Em nota, o próprio governo confirma que houve convênio com o Grupo de Ação Social Vera Macieira para “melhoramento de caminhos de acesso” na Raposa. O problema é que foram constatadas inúmeras irregularidades cadastrais com o grupo conveniado Vera Macieira, a exemplo do CNPJ divergente e dos endereços inexistentes da sede do grupo.
Durante a verificação in loco, os parlamentares de oposição confirmaram a inexistência do povoado Trechos, nome que consta no extrato do convênio firmado pelo Estado e que na verdade nunca existiu. “Fomos à Raposa e não encontramos nenhum povoado com este nome, nenhuma obra de melhoria de acesso e muito menos o endereço do grupo Vera Macieira descrito no extrato”, disse o líder da oposição Rubens Jr.
Ainda na nota emitida pelo governo, o próprio secretário confirma que o convênio foi primeiro firmado com a empresa e somente seis meses depois o grupo Vera Macieira teve a sua utilidade pública reconhecida pela Assembleia, divergindo da lei. “Todas as irregularidades existentes, tanto com a empresa, como no convênio e o fato de a obra ter sido paga e nada ter sido publicado no Portal da Transparência, caracterizam improbidade administrativa. Investigaremos até o fim e todas as medidas serão tomadas para que esse tipo de convênio fantasma não aconteça daqui para frente”, alegou Rubens.
A primeira medida tomada pela oposição foi a visita ao suposto povoado “Trechos” na Raposa. Ao constatarem a inexistência do local e de todos os endereços sede do grupo Vera Macieira, os deputados de oposição convocaram, através de requerimento, o secretário Fernando Fialho para esclarecer todas as irregularidades já encontradas. Na próxima sessão a Assembleia votará o requerimento onde o secretário Fernando poderá ser ouvido e dar todas as explicações sobre o convênio.
