Os municípios de Chapadinha e Barreirinhas recebem nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), respectivamente, a Assembleia Legislativa do Maranhão para uma nova etapa da Jornada de Integração Legislativa. Ambos os eventos serão abertos pelo presidente da ALEMA, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e a programação segue com palestras sobre temas considerados essenciais para o desenvolvimento do Poder Legislativo.
No polo Chapadinha, a Jornada acontece a partir das 8h30, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), envolvendo 131 vereadores de 12 municípios: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santana do Maranhão, São Bernardo e Tutóia.
Já no Polo Barreirinhas, o local do encontro é no Resort Lençóis Maranhenses, a partir das 8h30. Esta regional envolve 128 vereadores de 12 municípios: Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita e Santo Amaro.
Além do presidente Arnaldo Melo, deputados, técnicos e consultores do Poder Legislativo participam da Jornada de Integração Legislativa, cujo objetivo é fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de debates que visam unir teoria e prática no que respeita as técnicas utilizadas pelo legislador.
PROGRAMAÇÃO DA JORNADA DE INTEGRAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do presidente Arnaldo Melo.
9h- Palestra (tronco) – “Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los”. Palestrante: Carlos Lula (consultor legislativo da ALEMA).
10h- “Regimento Interno da Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo”. Palestrante: Bráulio Martins (Diretor da Mesa Diretora da ALEMA.
11h- “Repasse do Executivo: Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota (diretora de Orçamento e Finanças da ALEMA).
12h - Fala do presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores.
