O deputado Manoel Ribeiro (PTB) defende a ideia de que a bancada federal maranhense se una em torno da proposta de que o Estado do Maranhão possa ser contemplado com os royalties do minério de ferro, transportado pela Estrada de Ferro Carajás e escoado através do Complexo Portuário da Baia de São Marcos, em São Luís.
O deputado informou que, na semana passada, esteve em Brasília, acompanhado do deputado Max Barros (PMDB), para tratar deste assunto em audiências com o senador José Sarney e os ministros de Turismo, Gastão Vieira, e de Minas e Energia, Edison Lobão.
“Foi uma conversa muito boa, onde tive a chance de defender meus pontos de vista”, afirmou Manoel Ribeiro, dizendo que a presidente Dilma Rousseff está prestes a enviar ao Congresso Nacional o projeto que prevê o novo marco regulatório para a mineração no Brasil.
“O nosso Estado é um dos maiores corredores do minério de ferro no país. Basta lembrar que dos 900 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás, 800 quilômetros passam pelo Maranhão”, enfatizou Manoel Ribeiro.
Ele acrescentou que aproveitou sua visita a Brasília para fazer o apelo no sentido de que o Maranhão possa ser contemplado também com royalties da mineração nacional.
Manoel Ribeiro frisou que, coincidindo com as dificuldades na aprovação do novo marco regulatório para os portos, o governo começou a desengavetar pedidos de autorização para lavra e pesquisa mineral, que estavam todos parados à espera das novas regras.
Por meio de portarias, o Ministério de Minas e Energia (MME) vem autorizando a exploração mineral em vários Estados, com uma novidade: condicionantes que, na prática, antecipam as principais mudanças que estariam no Código. O ministério passou a obrigar as mineradoras, por exemplo, a iniciar a produção em até seis meses, atacando assim a demora das empresas em explorar as jazidas, que era um ponto de reiteradas reclamações do governo. Com o mesmo objetivo, as companhias podem perder a licença se interromperem a produção por mais do que seis meses consecutivos.
