Nesta terça-feira (18), quarta-feira (19) e quinta-feira (20) a itinerância da Assembleia Legislativa chega à Baixada Maranhense, nos municípios: Itapecuru Mirim, Viana e Pinheiro, respectivamente. Nos três eventos, o presidente da ALEMA, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fará a abertura dos trabalhos às 8h30.
Além do presidente Arnaldo Melo, deputados, técnicos e consultores do Poder Legislativo participam da Jornada de Integração Legislativa, cujo objetivo é fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de debates que visam unir teoria e prática no que respeita as técnicas utilizadas pelo legislador.
Na cidade polo Itapecuru Mirim, a Jornada acontece no Henrique Eventos, envolvendo 140 vereadores de 14 municípios: Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru – Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.
Na cidade polo Viana, o local do evento é na Cunaco, envolvendo 121 vereadores de 11 municipios: Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente de Ferrer e Viana.
E na cidade polo Pinheiro, a Universidade Federal do Maranhão será a sede do Encontro. Participarão 181 vereadores de 17 municipios: Apicum – Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri –Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.
Alguns dos temas da pauta são: Instrumentos do Processo Legislativo, Regimento Interno de Câmaras Legislativas e Lei de Responsabilidade Fiscal, considerados essenciais para o pleno funcionamento do Poder Legislativo. Essas temáticas serão debatidas por uma equipe técnica da Assembleia na tentativa de aproximar o Parlamento estadual e as câmaras municipais.
Como parte desse processo de integração, a Assembleia Legislativa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Casa, com o objetivo de oferecer consultoria, diminuir dúvidas e sugerir procedimentos, tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.
Outra conseqüência positiva da Jornada de Integração Legislativa é a publicação do livro “O Legislador Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de edição e assim que for concluído será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do presidente Arnaldo Melo.
9h- Palestra (tronco) – “Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los”. Palestrante: Carlos Lula (consultor legislativo da ALEMA).
10h- “Regimento Interno da Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo”. Palestrante: Bráulio Martins (Diretor da Mesa Diretora da ALEMA.
11h- “Repasse do Executivo: Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota (diretora de Orçamento e Finanças da ALEMA).
12h – Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatados:
- Frente parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- o Biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas Livres com vereadores.
