Os deputados Hélio Soares (PP), Antônio Pereira (DEM), Carlos Amorim (PDT) e Neto Evangelista (PSDB) repercutiram, durante a sessão plenária desta segunda-feira (17), a audiência pública realizada pela Casa, através da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Auditório Fernando Falcão, que discutiu por seis horas consecutivas – das 10h às 16h - a questão dos conflitos relacionados à demarcação de áreas indígenas em vários municípios do Estado do Maranhão, com a participação de representantes dos municípios de Amarante, Fernando Falcão, Zé Doca, Newton Belo, Centro Novo e São João do Caru.
O primeiro a ocupar a tribuna foi o deputado Hélio Soares que, em seu pronunciamento, responsabilizou a Funai pelos conflitos que se espalham pelo país. “A Funai, que realmente é para tratar da questão, é a primeira a desalojar, incomodar as pessoas, os moradores e até os próprios índios”, disse, numa alusão à portaria que trata da demarcação de terras indígenas.
Na avaliação de Hélio Soares, apesar de ser matéria da competência do Governo Federal, por tratar-se de terras indígenas, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado não podem ficar à margem dessa discussão. Ele anunciou que será solicitada uma audiência com a governadora Roseana Sarney (PMDB). “A nossa governadora tem demonstrado que está preocupada com os problemas sociais que nos assolam e, portanto, tenho certeza de que ela não vai se furtar, não vai se omitir diante dessa questão. Tenho certeza absoluta de que ela vai receber a comissão para tratar desse assunto e dar uma contribuição enorme para que essa preocupação de todos os moradores seja amenizada”.
Em seguida, o deputado Antônio relatou a manifestação ocorrida no município de Amarante, seguindo um movimento de âmbito nacional, em protesto contra os critérios para criação de novas, bem como ampliações, de reservas indígenas por quase todos os Estado do Brasil, inclusive no Maranhão.
“Quero agradecer [a participação de todos] e dizer que esse não é um problema só de Amarante, temos Grajaú, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, aqueles municípios ao redor da região do São João do Caru. Enfim, é um problema que atinge várias regiões do Estado do Maranhão e nós fizemos em Amarante essa grande manifestação, mais de dez mil pessoas nas ruas de Amarante, vestidas com a camiseta branca em favor da paz”, disse Antônio Pereira.
Antônio Pereira afirmou ainda que a discussão não é sobre a quantidade de terra, mas sim sobre a política indigenista que é praticada hoje pela Funai. “A FUNAI, que foi estabelecida e criada em 1967 no Brasil, com uma determinada finalidade, com um determinado objetivo, mas que saiu completamente de seu objetivo, que é fazer uma política pública voltada para a proteção ao índio e voltou-se principalmente para a criação das novas reservas e ampliações de novas reservas”.
Autor do requerimento para a realização da audiência pública que discutiu a demarcação de terras em áreas indígenas no Maranhão, o deputado Carlos Amorim relatou que os deputados que participaram da audiência assumiram o compromisso de levar esse problema também ao governo do Estado, para que tome conhecimento da situação que aflige centenas de famílias.
“O Estado deve, sim, se manifestar, se dirigir à presidência da República, para fazer com que essa demarcação que está em andamento seja suspensa, a exemplo do que já acontece no Estado do Paraná, do Mato Grosso. O que aconteceu lá nós queremos também que aconteça aqui no Maranhão e, para isso, é importante o papel da Assembleia, do Governo do Estado, dos deputados federais, para se manifestarem perante os órgãos federais para suspender o andamento dessa demarcação”, exortou.
Em seu discurso, o deputado Neto Evangelista lembrou que já tinha advertido sobre o problema com relação aos municípios de Zé Doca e São João do Carú, e conclamou a classe política a lutar pela suspensão da demarcação de terras indígenas, a exemplo de outros estados.
“É muito importante que esta Casa se posicione. Enquanto o Maranhão se omite dessa discussão, o Paraná, por ter uma ministra no governo Dilma, consegue fazer a suspensão da demarcação de terras indígenas. O Mato Grosso também consegue fazer a paralisação de demarcação das terras indígenas, e o Maranhão não pode ser diferente. Vamos aos nossos deputados federais, vamos falar com os dois ministros - de Minas e Energia, Edison Lobão, e de Turismo, Gastão Vieira - para que este Estado também pare com essa demarcação de terras indígenas”, defendeu Evangelista.
