As manifestações de protestos realizadas em várias capitais brasileiras foram avaliadas por deputados durante o 16º Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa, realizado nesta quarta-feira (19), no município de Viana. A Jornada, iniciada em abril e que já está na reta final, visa a capacitação dos vereadores de todo o Estado, por meio de palestras técnicas, além da integração entre legisladores estaduais e municipais.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), pediu aos vereadores que fiquem atentos às vozes que vêm das ruas e para as cobranças que a sociedade tem feito aos Poderes constituídos, reivindicando ações mais eficientes e maior controle sobre os gastos públicos.
Na avaliação de Arnaldo Melo, o Brasil passa por um processo de transformação, de consolidação do processo democrático, e o Legislativo não está imune a essas críticas. “Precisamos dar uma resposta para essa insatisfação popular e para isso necessitamos de um Legislativo forte e de credibilidade”.
O prefeito de Viana, ex-deputado Chico Gomes, também destacou as manifestações da população no combate à corrupção. “Hoje, a sociedade exige uma administração transparente. E essa iniciativa colabora, de forma indiscutível, na transparência do processo legislativo”, declarou.
Jeferson Jose Reis Gomes, presidente da Câmara Municipal de Viana, pontuou que a ação de valorização do parlamento vem no momento oportuno. Para ele, é preciso romper a inércia e estimular os debates com a sociedade, resgatando a credibilidade do Poder Legislativo.
Os deputados Jota Pinto, Edilázio Junior (PV) e Zé Carlos (PT) também declararam que a iniciativa, bem mais do que aproximar os legislativos estadual e municipal, terá, neste momento, o propósito de dar uma resposta à sociedade que há muito vem demonstrando sua insatisfação com relação aos poderes.
“Essa demonstração de insatisfação nos oportuniza estreitar as relações entre os poderes e fortalecer as casas legislativas com a troca de experiência e o apoio da Assembleia, através da disponibilização de cursos à distancia a fim de que o trabalho legislativo seja mais eficiente e eficaz”, declarou Zé Carlos.
APROVAÇÃO
Presentes ao evento, o juiz da Comarca de Viana, Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, e o promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto, mostraram o quanto é importante a realização da Jornada de Integração Legislativa no momento em que a sociedade se levanta e demonstra sua insatisfação com as instituições.
“Iniciativas como essa demonstram o compromisso que o Poder Legislativo está tendo com a sociedade. Desejo que os legisladores façam proveito dos conhecimentos repassados e que utilizem em prol do seu município”, declarou o juiz Reginaldo Junior.
O promotor de justiça chamou atenção para a quantidade de leis inconstitucionais que são aprovadas pelas câmaras municipais por conta da falta de conhecimento dos vereadores sobre aquilo que ele pode legislar. Segundo Raimundo Pinto, em muitos casos o presidente de Câmara tem suas contas reprovadas não por corrupção, mas por falta de conhecimento do processo legislativo.
O Encontro na Regional de Viana reuniu vereadores dos municípios de Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinhas, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer e Viana.
Nesta quinta-feira, a Jornada terá prosseguimento na Regional de Pinheiro, que congrega os municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão,Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.
