A deputada Gardênia Castelo (PSDB) questionou, na manhã desta quinta-feira (20), a postura da mineradora Vale em relação à política de compensações socioeconômicas e ambientais destinadas às regiões impactadas pela empresa no Maranhão.
Em discurso na tribuna, a deputada alertou que a Vale continua sendo omissa na discussão que diz respeito às compensações destinadas aos 23 municípios afetados pela operação da Estrada de Ferro Carajás, no lado maranhense.
Gardênia Castelo informou que, através dos seus principais executivos, no Rio de Janeiro, a mineradora vem desconsiderando a solicitação de reunião com o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC).
“A Vale apenas direciona o grupo para discutir a questão com a diretoria regional, diretoria esta que há longos anos não toma qualquer posição de interesse social, econômico ou ambiental que contemple as reivindicações ou os interesses dos municípios prejudicados”, afirmou a deputada.
Ela lembrou que o consórcio de municípios nasceu com o propósito de minimizar os impactos sofridos pelos 23 municípios que atuam em bloco, como forma até de pressionar a empresa, mas, sobretudo, para mostrá-la que é urgente, e impostergável haver uma política compensatória para o fazer frente ao oneroso passivo socioeconômico e ambiental existente entre a empresa e o segmento social defendido pelo consórcio.
“Além dos débitos socioeconômicos e ambientais aos quais referimo-nos”, acrescentou a deputada Gardênia Castelo, “a Vale acumula ao longo desse trecho, nada menos do que 159 mortes direta ou indiretamente provocadas pela Estrada de Ferro Carajás, o que dá uma ideia bem aproximada dos seus efeitos nocivos sobre a comunidade maranhense, a troco de muito pouco”.
A deputada frisou que o Maranhão é atualmente responsável pelo escoamento e embarque de 42,5% de toda a produção de minério de ferro da Vale no Brasil e, a partir de 2017 esses números saltarão para quase 60%.
Entretanto, segundo a deputada Gardênia Castelo, “parece mesmo que o que a Vale prefere é a política de pão e circo, pois, enquanto acontece este imbróglio, onde ela é uma fujona contumaz, patrocina um festival de música popular brasileira, no Teatro Artur Azevedo, em homenagem ao inigualável artista brasileiro, Tom Jobim. Mas a festa é apenas para um clube de amigos e de convidados, deixando de fora aqueles maranhenses comuns, justamente os que concorrem para o seu enriquecimento patrimonial”.
Ao encerrar seu pronunciamento, a deputada Gardênia Castelo ressaltou que a Assembléia Legislativa precisa intensificar sua atuação, “haja vista que ela já está engajada na luta e isso é louvável e não podermos deixar de mencionar”.
APARTES
Através de apartes feitos no horário do Grande Expediente, os deputados Max Barros (PMDB), Hélio Soares (PP), André Fufuca (PSD), Eliziane Gama (PPS) e Eduardo Braide (PMN) parabenizaram a deputada Gardênia Castelo, destacando a importância de seu pronunciamento.
Max Barros foi enfático ao afirmar que o assunto abordado pela deputada Gardênia Castelo é uma questão de suma importância, uma vez que o Maranhão é o corredor de transporte de minério, sofre uma série de impactos com este transporte.
Para Max Barros, este é o grande momento em que o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC) poderia se organizar junto com a Assembleia Legislativa, para fazer gestões junto à bancada federal maranhense, tendo em vista que começa a ser discutido tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados o projeto que prevê novo Código da Mineração.
