O deputado Neto Evangelista (PSDB) destacou, na sessão desta quarta-feira (26), o manifesto divulgado em conjunto pelos presidentes dos maiores partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff - PSDB, DEM e PPS. O deputado afirmou que os dirigentes partidários agiram de forma correta ao criticar o pronunciamento da presidente, por “tergiversar”, desviar o foco dos reais interesses expressos pela população, não apresentar respostas para as reivindicações e transferir responsabilidades para governadores, prefeitos e Legislativo.
Os dirigentes das três legendas, respectivamente senadores Aécio Neves (MG) e José Agripino (RN) e deputado Roberto Freire (SP), assinaram o manifesto e afirmaram que a oposição apoia a aprovação de uma reforma política no país, que só não avançou no Congresso Nacional porque não houve empenho real do governo, já que tem ampla maioria no Parlamento — cerca de 80% dos parlamentares.
“Venho aqui a esta tribuna manifestar meu apoio ao manifesto, porque é muito fácil a presidente Dilma reunir governadores e prefeitos e botar a culpa, jogar a responsabilidade para os governadores, para os prefeitos e para o Congresso Nacional. A presidente não disse o que ela própria pode fazer nesse momento de crise no País, ela só jogou responsabilidade para os governadores, os prefeitos e, sobretudo, para o Congresso Nacional”, afirmou Neto Evangelista.
Ele frisou que, no manifesto, os três partidos - PSDB, DEM e PPS – manifestam “solidariedade e respeito” aos brasileiros que estão ocupando as ruas do país para demonstrar insatisfação. E, para substituir o “discurso vazio” da presidente, fazem propostas, divididas por três temas: transparência e combate à corrupção, federação solidária e melhoria da gestão e ética e democracia.
O documento divulgado pelos três partidos propõe combate à corrupção, auditar todos os gastos realizados com a promoção da Copa do Mundo, informando quanto de recursos públicos foi realmente utilizado e apoiar a instalação de uma CPI sobre o assunto no Congresso; revogação imediata do decreto que proíbe a divulgação dos gastos realizados em viagens internacionais pela presidente Dilma Rousseff; liberação do acesso aos gastos feitos com cartões coorporativos da Presidência da República; e adotar as instruções do Projeto da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos públicos, vedando o acesso de pessoas condenadas por envolvimento em caso de corrupção.
O manifesto contém propostas para melhorar a gestão pública: reduzir pela metade o número de Ministérios e diminuir também pela metade o número de cargos comissionados; revisão da dívida dos Estados e da sistemática de correção da mesma para permitir a alocação dos recursos hoje comprometidos com seus serviços e investimentos diretos a favor da população em setores previamente pactuados.
O documento propõe ao governo adotar política de tolerância zero com a inflação, impedindo a continuidade do aumento generalizado dos preços e propostas para melhorar transporte público; concluir todas as obras paralisadas de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo até o início do torneio, deixando o legado definitivo para a população em linhas de metrô, corredores de ônibus, avenidas, aeroportos, etc.
O manifesto propõe ainda ampliar a escolaridade, melhorar a empregabilidade dos jovens brasileiros. Propostas para melhorar a saúde, revisão da posição política do governo federal e retomada dos parâmetros originais da Emenda 29, que determinava patamar mínimo obrigatório de investimento de 10% da receita corrente líquida federal no setor. Reforçar o SUS, valorizar os profissionais de saúde, investir na ampliação das equipes de saúde da família com ênfase em localidades mais remotas nas periferias dos grandes centros do país.
