Os debates sobre reformas institucionais e políticas que dominam os noticiários do Brasil e do Maranhão chegaram à Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (26). O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) anunciou que apresentará novamente uma indicação à Mesa Diretora da Casa, no sentido de que ela ponha fim ao auxílio-moradia aos parlamentares.
O petista e o líder da oposição, deputado Rubens Júnior (PC do B) são os únicos que não recebem a gratificação. Os dois entraram com um pedido junto à Mesa da Casa para não receberem mais a gratificação. Bira cobrou um posicionamento de vanguarda da Assembleia Legislativa, que seria a extinção do auxílio a todos os deputados estaduais.
Em reposta ao deputado Bira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), afirmou que seguiria o exemplo da Câmara Federal, portanto vai manter o auxílio-moradia para os deputados estaduais. O deputado Bira já havia apresentado uma indicação, com o mesmo propósito, a Mesa Diretora da Casa em outra oportunidade, que também foi rejeitada.
“Eu estou reiterando esse pedido, eu acho que chegou a hora da Assembleia também fazer o seu gesto e nós sabemos o quanto esse tema foi desgastante para esta Casa, e o quanto o povo do nosso Estado clama em razão de situações como essa, distorções com essa depõem contra a Instituição”, defendeu Bira.
A luta de Bira pela moralização do parlamento e das instituições chegou ao Poder Judiciário. O petista apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 093/2013 que prevê a regulamentação do Auxílio-Moradia ao Poder Judiciário do Maranhão.
Quando Bira renunciou o auxílio-moradia, o fez por residir em São Luís e a emenda proposta disponibilizaria o benefício apenas aos magistrados que não possuam residência própria na comarca onde trabalham. A emenda foi rejeitada em votação na Assembleia Legislativa e a benesse é concedida a todos os magistrados.
PEC 37
A votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 37, na Câmara Federal, também teve repercussão na Assembleia Legislativa. O deputado Bira se demonstrou satisfeito com a rejeição da PEC 37 – que regulamentava e limitava o poder de investigação do Ministério Público.
A PEC 37, conhecida nacionalmente como PEC da impunidade, só teve 9 votos a favor, um deles do autor, o deputado federal Lourival Mendes (PT do B). No mesmo dia foram aprovados 75% dos royalties do Pré-sal para a educação e 25% para a saúde.
Com relação à Reforma Política, Bira defendeu a participação popular e cobrou respostas da Governadora do Maranhão, que nunca se posicionou a respeito das manifestações populares que acontecem no estado. “Qquais são as respostas da Governadora ao povo do Maranhão que clama por mudança? Até agora não vimos, não vimos nenhuma, porque ela está silenciada, absolutamente silenciada”, questionou.
