O deputado Eduardo Braide (PMN) registrou na sessão desta quinta-feira (27) a passeata que será realizada no próximo domingo, dia 30, pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão, com saída da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea e que tem como objetivo repudiar a proposta de contratação de médicos estrangeiros pelo governo brasileiro.
O parlamentar destacou a reunião da Associação de Médicos do Brasil juntamente com o Conselho Federal de Medicina e a Associação dos Residentes de Médicos do Brasil ocorrida ontem, em Brasília, aonde a pauta de discussão foi a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil. A AMB classificou de trabalho escravo a vinda de médicos estrangeiros sem o processo de revalidação para poderem trabalhar no Brasil, e alguns pontos importantes foram levantados, como por exemplo: a proibição de contratação no serviço público sem o processo de seleção através do concurso público.
“No Brasil, após a Constituição de 88, ninguém pode ingressar no serviço público sem ser através de concurso público, mas os médicos virão de outros países para trabalhar recebendo pelo dinheiro público, no caso o SUS, sem passar por um concurso público e sem a realização da revalidação do diploma que é a proposta do Governo Federal”, disse Eduardo Braide.
O parlamentar afirmou que essa é uma reivindicação que - a exemplo das que estão acontecendo no país - tem que ter o apoio da Assembleia Legislativa e todos os cidadãos maranhenses. “Não é justo que numa situação aonde claramente o problema da não ida dos médicos a determinados municípios é em relação à estrutura que lhe é oferecida em relação à falta de condição de trabalho e, por conta disso, inventar essa solução de trazer médicos de fora, achando que isso será a solução para a saúde do Brasil. Portanto, fica aqui o meu repúdio a essa atitude da presidenta da República em relação a essa atitude de trazer médicos estrangeiros”.
Eduardo Braide disse que na reunião da Associação de Médicos do Brasil, do Conselho Federal de Medicina e a Associação dos Residentes de Médicos do Brasil ficou decidido que caso a proposta do governo federal seja levada à diante, eles ingressarão com uma ação na justiça para barrar essa medida, além disso, levarão à Comissão Interamericano de Direitos Humanos a situação de trabalho em que estarão expostos esses profissionais vindos de outro país.
CARREIRA DE ESTADO
Ao finalizar, Eduardo Braide destacou que o Senado Federal estabeleceu como uma das suas pautas prioritárias a votação da carreira de Estado do médico. A previsão é que essa matéria seja votada em regime de urgência, portanto, no meio de tantas notícias ruins para classe médica. “Espero que essa Casa, através da Comissão de Saúde e de todos os parlamentares, possa apoiar a classe médica maranhense e lute, na verdade, por melhores condições de trabalho; que todos nós estejamos juntos nessa luta de melhorar a saúde do Brasil, mas através dos brasileiros e não de estrangeiros como propõe o Governo Federal”.
