A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (1º), sessão especial para ouvir esclarecimentos do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - Sedes, Fernando Fialho, a respeito do convênio firmando com a ONG Grupo de Ação Social Vera Macieira, no valor de R$ 4,9 milhões, para execução de projeto de melhoramento e caminho de acesso de comunidades do interior do Maranhão.
O requerimento de convocação do secretário Fernando Fialho, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), deu-se em função de denúncias feitas pelos deputados oposicionistas da não existência do povoado “Trechos”, no município de Raposa, de acordo com o publicado no Diário Oficial do Estado.
Durante a sua explanação o secretário Fernando Fialho afirmou que houve um erro material sanável e que, de acordo com o plano de trabalho, as obras estão sendo executadas em outros municípios. Também disse que todos os convênios celebrados pela secretaria são documentos públicos e estão publicados no Diário Oficial do Estado. Além disso, também é feito o encaminhamento de todos os convênios ao Ministério Público.
O líder do governo, deputado César Pires (DEM), disse que a inciativa do deputado Rubens Pereira Júnior foi louvável e serviu para o secretário Fernando Fialho esclarecer todas as dúvidas a respeito do convênio feito entre a sua pasta e a ONG Vera Macieira. Ele disse que ficou satisfeito com a exposição feita por Fernando Fialho. “O secretário apresentou aqui uma situação que achei interessante: se a pasta cometeu um equivoco, ele se propõe a corrigir, colocando no processo de auditoria. Eu acho que [com o equívoco] não foi lesada só a secretaria dele, mas a Caema, o INSS e os órgãos federais”, afirmou César Pires.
O parlamentar também elogiou o convite feito por Fernando Fialho, para que os deputados o acompanhem em uma visita para poderem averiguar a evolução de um processo de obra. César Pires elogiou também a proposta feita por Rubens Pereira Júnior da publicação no Portal da Transparência de todos convênios que estão sendo feitos pelo governo do Estado.
Ao finalizar, César Pires reforçou seu posicionamento: “No meu entendimento, pode ser reparado qualquer tipo de incompreensão, qualquer tipo de observação próprio de nós seres humanos em relação a essa situação. Fica aqui, como líder do governo, os meus conhecimentos em relação a isso e dizer que V. Exª foi extremamente feliz na sua defesa”.
