O Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura familiar (Sedes), Fernando Fialho, compareceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta segunda-feira (1º), atendendo a convocação dos deputados de oposição.
Fernando Fialho tentou explicar as relações de contratos e convênios entre o instituto Vera Macieira e a Sedes, contudo as interpelações feitas pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT) não foram respondidas na totalidade.
O petista lembrou que o pedido de utilidade pública para o Instituto Vera Macieira, aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, foi votado em 2013. Ou seja, a celebração do convênio entre a Sedes e o instituto é anterior a sua utilidade pública. O convênio foi assinado em 2012.
Bira ressaltou as prerrogativas dos deputados em fiscalizar o Poder Executivo e buscar a transparência administrativa na gestão pública. O parlamentar lembrou as manifestações populares que tomam conta do Brasil e do Maranhão que pedem justamente a transparência, questionando as instituições.
O deputado questionou o secretário sobre a localização atual do Instituto Vera Macieira, tendo em vista que os parlamentares de oposição foram ao endereço indicado no convênio e não encontraram nada no local.
Bira perguntou quem são os responsáveis pelo Instituto; os locais aonde o Instituto Vera Macieira realizou trabalhos. Na relação entre Secretaria e Instituto, quem procurou quem? A governadora concorda com este convênio? Qual a posição dela a respeito? Como será realizada a auditoria deste caso? Quem fará a auditoria? Porque o convênio ainda não foi suspenso?
Em resposta as indagações do Deputado, o Secretario não soube dizer onde fica a sede do Instituto Vera Macieira ou quem são seus responsáveis legais, afirmou que a Instituição irá responder civil e criminalmente por quaisquer irregularidades. Ele assegurou que as entidades procuram a Sedes para a assinatura de convênios. Sobre auditoria, esclareceu que procedimentos investigativos correm internamente.
Fialho destacou o amplo direito de defesa assegurado por lei para a entidade e que se houver necessidade o convênio pode ser cancelado a qualquer momento. Ele lembrou que a Sedes já instaurou um procedimento administrativo para a correção dos processos. Quanto à posição da Governadora, o Secretário deixou claro que nenhuma ação das Secretarias de Governo é tomada sem o consentimento e aprovação da chefa do Executivo.
