Os deputados de oposição questionam, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (1º), o secretário de Desenvolvimento Social do Estado(Sedes), Fernando Fialho, sobre convênio assinado pelo órgão com a Associação Vera Macieira, da Raposa. O secretário disse que ocorreu “um erro material” neste caso e que já pediu que o Ministério Público investigue o episódio.
Os deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS) repetiram que o convênio da Raposa teria sido fantasma, a exemplo de outros casos. Rubens Jr., por exemplo, voltou a assegurar que o convênio com a Associação Vera Macieira, no valor de aproximadamente R$ 5 milhões, seria para realizar melhoramento de caminhos de acesso no povoado “Trecho”, que não existe no município.
“A associação é fantasma, não foi encontrada nos endereços informados e isso merece ser respondido também”, cobrou. Já Marcelo Tavares citou outros casos e disse que o convênio da Raposa informa a localidade, rua do Cacau, por tanto não haveria erro material. “A localidade é lá, Raposa, rua do Cacau; fomos até lá e não encontramos a Associação. Mais adiante o aviso de licitação da Vera Macieira, convocando para uma licitação na Raposa, na rua do Cacau, onde não existe endereço. Só aqui há um crime comprovado de fraude e licitação previsto no Código Penal”, assegurou.
Othelino Neto (PPS) alertou ao secretário para que “não se permita que esses convênios continuem a acontecer dessa forma”, caso contrário o secretário “vai acabar sendo responsabilizado por situações constrangedoras”. Reforçou que em Pinheiro foi um convênio de R$ 280 mil para um sistema de abastecimento de água. “O convênio foi realizado, mas não sabemos quanto foi pago por conta da não publicação no Portal da Transparência. Porém, já caiu, está lá a caixa d’água quebrada, o poço sem funcionar”, revelou.
O parlamentar do PPS informou que o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar o que ocorreu no convênio com a Associação Vera Macieira, detalhe prestado pelo promotor Danilo Castro.
Quando tratou do assunto, Bira do Pindaré questionou se a auditoria anunciada pelo secretário vai atingir todos os convênios. “Quem é que vai fazer essa auditoria? Eu imagino que a Secretaria não pode auditar a si própria, alguém vai ter que fiscalizar”, cobrou.
