O deputado Max Barros (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) para destacar que a Casa aperfeiçoou e aprovou o projeto do Executivo estadual, que instituiu a Lei Intermunicipal do Transporte Aquaviário e do Transporte Aéreo.
O parlamentar disse ao ocupar o cargo de secretário de Infraestrutura, sempre demonstrou muita preocupação na regulamentação de determinados serviços prestados pelo Estado que não tinham nenhum balizamento legal.
Para Max, outra lei que foi aprovada e aperfeiçoada pela Assembleia Legislativa beneficiou o transporte alternativo do Maranhão, um setor que presta relevantes serviços ao Estado, mas estava totalmente desorganizado e gerando conflitos.
Na avaliação de Max, as pessoas que fazem o trabalho necessário para a sociedade estavam sendo prejudicadas. Segundo ele, várias operadoras de transporte não podiam continuar a fazer serviço, em função da lei que era muito restritiva.
De acordo com Barros, a lei permitia que os trabalhadores utilizassem seu veículo no período de apenas de cinco anos, mas todos sabem que hoje os veículos tem uma vida útil muito maior, e não preciso comprar carros novos freqüentemente.
Max Barros lembra que havia necessidade da Casa aperfeiçoar a lei sem prejuízo ao usuário, de maneira que os veículos oferecessem segurança e conforto, mas não inviabilizassem o trabalho dos que prestam um grande serviço ao transporte público no Estado.
Na oportunidade, a Assembleia Legislativa alterou o prazo para que os veículos possam circular mais condicionados, e que fossem feitas inspeções veiculares periódicas, para garantir a segurança e o conforto dos usuários do transporte alternativo no Maranhão.
SEGURANÇA E CONFORTO
Na visão de Max, o aperfeiçoamento da lei pela Assembleia foi muito importante, porque garantiu a segurança e o conforto aos usuários e permitiu que os trabalhadores do transporte alternativo, que passam dia e a noite servindo a população não fiquem frustrados de ganhar o seu pão de cada dia.
No pronunciamento, Max registrou a luta das cooperativas de transportes alternativos, que de maneira segura e com argumentos fortes, mostraram que estão organizados, pois com propostas legais e corretas conseguiram o objetivo de alterar a lei, sem prejuízos para os trabalhadores nem para a população.
