A Assembeia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Neto Evangelista (PSDB), que destina 100% dos royalties sobre exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos à área da educação.
“A educação é pilar de uma sociedade e, infelizmente, o Maranhão é um dos Estados brasileiros com menor qualidade educacional. Por isso, a ideia de trazer todos os recursos provenientes do petróleo, exclusivamente, para a educação do nosso Estado e municípios”, disse o parlamentar.
SENADO
No final da noite de ontem (2), foi aprovado por votação simbólica no Senado o projeto que determina a destinação dos recursos obtidos com a exploração do petróleo e gás natural pra os setores da educação e da saúde em 75% e 25%, respectivamente. Como houve mudanças, e o projeto será destinado agora a dois setores, uma parte para a educação e outra menor para a saúde, deverá retornar à Câmara para votação.
