Nesta quarta – feira (03) lideranças representantes de sete povos indígenas, que neste momento ocupam a sede da Funasa no Maranhão, participaram de um dia de atividades, debates e discussões na Assembleia Legislativa. Pela manhã eles se reuniram com a comissão de direitos humanos da Casa e logo após foram ouvidos pelo presidente do poder legislativo estadual, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e mais uma comitiva de deputados.
Os deputados Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS), Valéria Macedo (PDT), Cleide Coutinho (PSB), Graça Paz (sem partido), Vianey Bringel (PMDB), Raimundo Louro (PR) e o presidente Arnaldo Melo (PMDB) receberam os indígenas pela manhã. Eles descreveram um quadro de horror nas aldeias do Maranhão do qual fazem parte crianças morrendo de desnutrição e diarreia, doenças previsíveis, porque os medicamentos não chegam até eles. Somente na aldeia Kanela, 13 índios morreram no ano passado. Ainda conforme as denúncias, índios mortos estão sendo enterradas sem caixão por falta de uma urna funerária.
Somam 300 os indígenas acampados na Funasa em São Luís há cerca de uma semana. Eles vêm dos municípios de Amarante, Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, além dos Kanela e Paniekra de Fernando Falcão; Krikati, de Montes Altos, Krenyê e Gavião.
O líder indígena Lourenço Krikati informou ter participado de reunião com a secretária de Segurança e Ouvidoria Geral do Estado, onde revelou que dos 300 representantes que ocuparam a Funasa muitos estão retornando porque não conseguem ser atendidos em suas reivindicações.
Lourenço alertou que se o Governo Federal não atender essas reivindicações as lideranças não se responsabilizam pelo que possa acontecer no Estado. “Não podemos continuar assistindo nossos parentes morrerem por falta de assistência”, lamentou.
Lourenço Krikati perguntou também aos parlamentares, referindo-se aos gestores da saúde indígena, quem está segurando essas pessoas, alegando que um cargo nesse setor não é de natureza política, mas de natureza profissional. “Estou apenas alertando. Os caciques estão revoltados e nós não sabemos o que pode acontecer”, disse, acrescentando que, segundo o último censo, existem 36 mil indígenas no Maranhão.
Os índios reivindicam principalmente um contrato de farmácia para aquisição de medicamentos especializados nos municípios, veículos e passagens aéreas ou terrestres para remoção de pacientes, fornecimento de alimentação aos pacientes, e afirmam que não há nenhuma política de atendimento, acompanhamento e tratamento para os doentes com problemas de saúde mental.
Eles denunciam que em sua maioria os mortos estão sendo sepultados fora de suas aldeias de origem por falta de transporte para o translado e que não há contratação de urnas funerárias, o que obriga as aldeias a fazerem coletas para a compra de caixões.
Documento da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), encaminhado a Antônio Alves, secretário especial de Saúde Indígena, contendo todas essas reivindicações, foi encaminhado também à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Eliziane Gama e lido na tribuna pelo deputado Bira do Pindaré.
DEMISSÕES E DECISÕES
Os índios estão exigindo a demissão de Licínio Camona, denunciando que após seis anos de gestão ele não mais corresponde à função para a qual foi designado e que adota uma política de favorecimento que fortalece seus interesses e não os interesses dos povos indígenas.
Solicitam também o afastamento de Antoniozildio, chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena –DIASI, conforme reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena realizada em Barra do Corda no período de 6 a 8 de fevereiro de 2013, “devido à constante prática de imposição e perseguição às lideranças indígenas".
Duas decisões com respeito aos índios foram tomadas imediatamente. O presidente Arnaldo Melo vai reunir a Mesa Diretora e os deputados interessados com o fim de adotar uma estratégia para tentar resolver o impasse entre os indígenas e a administração federal. O outro encaminhamento é uma renião com a Comissão de Saúde da Casa.
COMISSÃO DE SAÚDE
Agora pela tarde, representantes de várias aldeias fizeram uma explanação para a Comissão de Saúde da Casa sobre a realidade vivida pelos índios no estado. Mortalidade infantil, má aplicação de recursos e mortes nas comunidades foram as principais denúncias apresentadas por eles.
Durante a reunião, foi denunciado a falta de remédios e de médicos para atender a população. Além disso, faltam carros para transportar índios doentes. Nas últimas duas semanas, 7 índios morreram em aldeias espalhadas pelo Maranhão. A prioridade agora é por melhorias no sistema de saúde.
De acordo com as denúncias, o direito à assistência à saúde existe, é assegurado em lei, com verba especifica, garantida pelo governo federal. Eles revelaram que, até 2015, R$ 60 milhões serão enviados para a saúde indígena do Maranhão. O problema, segundo eles, é que os recursos não estão chegando ao seu destino.
Um documento com as reivindicações foi entregue aos deputados e será levado ao presidente Arnaldo Melo. A ideia é definir junto aos demais parlamentares e a mesa diretora da casa, soluções imediatas para a situação.
A presidente da comissão de Saúde, deputada Valéria Macedo informou que faz parte dos encaminhamentos a realização de uma audiência pública para discutir políticas públicas para os povos indígenas, em especial nas áreas da saúde e educação.
