O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), participou da solenidade de posse dos novos membros do Conselho da Cidade de São Luís para o triênio 2013-2016, realizada na manhã desta quarta-feira (3), no auditório Fernando Falcão. Ao fazer a entrega dos decretos a cada um dos conselheiros empossados, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, ressaltou que o Conselho tem representatividade importante para o município. “Queremos todos os conselheiros, ora empossados, nos ajudando, reconstruindo, ao nosso lado, a cidade de São Luís”, afirmou.
Instituído em 2006, o Conselho da Cidade de São Luís é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, criado pelo Art. 9º, inciso XXV, dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Luís.
Presidente do Conselho da Cidade de São Luís, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, explicou que o organismo tem por objetivo formular diretrizes para as políticas de desenvolvimento urbano e acompanhar as ações executadas.
“É uma composição paritária entre o poder público e a sociedade civil organizada com área de atuação no setor de desenvolvimento urbano, com caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador”, detalhou Cursino ao enfatizar que a presença do prefeito Edivaldo no ato de posse dos conselheiros bem como o apoio oficializado “mostra o espírito democrático e o comprometimento que ele tem com a cidade”.
Composto por 42 membros titulares e correspondentes suplentes, entre representantes do pode público e da sociedade civil, o Conselho da Cidade de São Luís tem por finalidade propor e discutir diretrizes para a formulação e implementação da política de desenvolvimento urbano, acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe a Lei nº. 10.257, de 10 de junho de 2001 – Estatuto da Cidade e correlatas.
Representando a sociedade civil, Eunice Costa, integrante do Conselho Municipal de São Luís, avaliou de maneira fundamental o trabalho do Conselho da Cidade na medida em que rege a implementação da política pública no município.
“O Conselho deve ir aos bairros conhecer a realidade desenvolvendo, assim, ações em consonância com a realidade dos moradores, de tal forma que não devemos medir esforços de modo a alcançar o bem estar da população de São Luís”, disse Eunice Costa. Ela elogiou a iniciativa do prefeito Edivaldo em valorizar o órgão.
A vereadora Helena Duailibe (PMDB), ao reforçar a importância funcional do Conselho da Cidade de São Luís, classificou este como essencial para definir os rumos de São Luís. “Com seriedade e compromisso o Conselho tem todas as condições de nortear a boa administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”. Também presente, representando a Câmara Municipal, a vereadora Rose Sales (PCdoB) salientou que o Conselho cumpre papel político/social fundamental na garantia dos direitos da sociedade.
Também participaram da solenidade, o deputado Bira do Pindaré (PT), além de secretários municipais, representantes de entidades e população de modo geral.
