O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) anunciou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (8), que será publicado no Diário da Assembleia desta terça-feira (9) requerimento de sua autoria, solicitando que seja encaminhada moção ao Senado Federal e à Câmara Federal, repudiando a proposta plebiscitária sugerida ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Housseff (PT). Na oportunidade, o presidente pediu o apoio de seus pares para assinar a moção.
A moção foi uma resposta do presidente Arnaldo Melo aos anseios de todos os deputados, que cobram uma participação mais efetiva da Assembleia Legislativa do Maranhão nas questões nacionais, como a reforma política e tributária. De acordo o Regimento da Assembleia Legislativa, a moção será encaminhada ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e ao presidente da Câmara dos deputados, deputado Henrique Eduardo Alves.
No documento, o presidente Arnaldo Melo diz que “a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vem manifestar a sua rejeição à proposta de consulta plebiscitária pretendida pelo Poder Executivo Federal, enviada ao Congresso Nacional, por entender que questões como sistema eleitoral; financiamento de campanha; voto secreto; coligações partidárias; e extinção de suplentes de senador ainda não foram suficientemente debatidos com a sociedade brasileira, o que inviabiliza a consulta popular”.