A Comissão Especial da Reforma Política, criada nesta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou sua primeira reunião de trabalho, na manhã desta quarta-feira (10), na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Durante o encontro, os deputados membros da Comissão decidiram que será realizada, após o recesso regimental, no dia 16 de agosto, uma audiência pública para debater sobre propostas de reforma política e eleitoral, que serão encaminhadas sob a forma de sugestões ao Congresso Nacional.
O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Caldas (PRB), informou que a audiência pública acontecerá no Auditório Fernando Falcão, no dia 16 de agosto, no horário das 8h30 às 13 horas.
“Nós pretendemos realizar um debate aberto, com ampla participação da sociedade, para a definição de propostas que a nossa Assembleia Legislativa encaminhará, logo em seguida, tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal”, afirmou Marcos Caldas.
A reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Alexandre Almeida (PSD), Vianey Bringel (PMDB) e Neto Evangelista (PSDB).
Os integrantes da Comissão decidiram que, durante a audiência pública do 16 de agosto, haverá um debate sobre quatro itens: reforma partidária, reforma eleitoral, financiamento de campanha e tipo de voto e duração de mandatos. Ficou acertado ainda que, na segunda-feira (15 de julho), será realizada a próxima reunião, para definir os palestrantes e convidados da audiência pública.
“A nossa idéia é trazer para este debate representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, de forma que possamos fazer um debate amplo e o mais proveitoso possível de todas estas questões”, afirmou Rubens Júnior.
Os integrantes da Comissão querem convidar representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Associação dos Magistrados (AMMA), além de diversas outras entidades e instituições.
A Comissão Especial foi criada com o objetivo de discutir a iniciativa de Reforma Política, bem como representar o Parlamento maranhense nas discussões em âmbito nacional.