A deputada Valéria Macedo (PDT) defendeu da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (10), a derrubada do veto da governadora Roseana Sarney ao projeto de lei nº 159, que assegura uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem do Estado do Maranhão. O pronunciamento da deputada foi presenciado por centenas de profissionais de enfermagem que lotaram as galerias do Plenário da Casa.
Profissionais de enfermagem de todo o Estado do Maranhão participaram de uma grande manifestação pacífica e representativa que terminou na Assembleia Legislativa, com a realização de uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia, no Plenarinho, e uma comissão de representantes dessa categoria profissional.
O objetivo da reunião foi sensibilizar os parlamentares a derrubarem o veto governamental imposto ao projeto de lei que propõe uma jornada de 30 horas para a categoria. “Nós somos mais de 40 mil profissionais inscritos no Conselho Regional de Enfermagem (COREN), no Maranhão, e representamos mais de 60% dos profissionais da Saúde no nosso estado”, afirmou Valéria Macedo.
Segundo a deputada, o projeto de lei impacta o mínimo possível o orçamento do Estado do Maranhão, acrescentando que a questão é valorizar, dar qualidade de vida, reconhecer a importância desses profissionais e o seu valoroso trabalho diante da comunidade. “O projeto foi aprovado em audiência pública que realizamos, pela Comissão de Saúde e de Constituição e Justiça e, por unanimidade, pelo Plenário desta Casa. Esperamos contar com o apoio de todos os deputados no sentido de sensibilizar a governadora para retirar o veto”, argumentou.
APOIO
Vários deputados apartearam o pronunciamento da deputada Valéria Macedo. “Faço um apelo a esta Assembleia do Maranhão para que aqui esqueçamos quem é base governista e oposicionista e votemos pela derrubada do veto governamental, que é uma forma de reconhecimento de uma categoria. Já temos esse direito assegurado aos profissionais de enfermagem em outros Estados do Brasil. Se alguns Estados do Brasil podem, o Maranhão também pode”, apelou o deputado Neto Evangelista (PSDB).
Em aparte, a deputada Graça Paz (PDT) afirmou: “Eu tenho certeza de que depois da aprovação desta Casa, depois dessa audiência pública, depois que chegarem todas essas informações ao Governo do Estado, o governo vai analisar e vai estar de acordo com o que esta Casa decidir”.
“A jornada de trabalho de 30 horas semanais para toda a categoria no Estado do Maranhão não é um privilégio, mas diz respeito à necessidade de prover um padrão desejado de condições para a prática de enfermagem em nosso país. Esse padrão de qualidade passa, também, além das 30 horas semanais, por um piso salarial que nós não temos. Cada município define um piso, é nós precisamos manter aqui uma harmonia, um equilíbrio para esses profissionais terem um piso salarial”, defendeu a deputada Valéria Macedo.