A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) duas importantes moções de autoria do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), acionando o Ministério da Saúde, em defesa de indígenas, e o Senado e a Câmara Federal, em repúdio à proposta plebiscitária apresentada recentemente ao Congresso Nacional pela presidente Dilma.
Na primeira moção, Arnaldo Melo pede que o ministro da saúde, Alexandre Padilha, e a diretora da secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai), Adles do Amaral Torres, atendam as reivindicações dos Guajajaras de arame, Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras e outras etnias indígenas. Os indígenas reclamam a falta de assistência médica nas aldeias.
Na segunda moção, Arnaldo Melo manifestou sua rejeição à proposta de consulta plebiscitária, pretendida pelo poder Executivo Federal, enviada ao Congresso Nacional, que trata de financiamento de campanha, voto secreto, coligações partidárias e extinção de suplente de senador. Melo considera que os temas ainda não foram debatidos com a sociedade brasileira, o que inviabiliza a consulta popular.
A moção foi uma resposta do presidente Arnaldo Melo aos anseios de todos os deputados, que cobram uma participação mais efetiva da Assembleia Legislativa do Maranhão nas questões nacionais. De acordo o Regimento da Assembleia Legislativa, a moção será encaminhada ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e ao presidente da Câmara dos deputados, deputado Henrique Eduardo Alves.