O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fez na manhã desta quarta-feira (17) um balanço da atividade legislativa do primeiro semestre, destacando a importância do trabalho realizado tanto pelos deputados, individualmente, quanto pela Mesa Diretora da Casa, para valorizar a atuação do Poder Legislativo no Maranhão.
Segundo Arnaldo Melo, os parlamentares, neste primeiro semestre de 2013, obtiveram um saldo positivo, apresentando e defendendo proposições, objetivando melhorias das ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, prestação de serviços, direito do consumidor, melhoria do serviço público, inclusive com a aprovação da Lei da Ficha Limpa.
De acordo com o relatório apresentado por Arnaldo Melo, foram apresentadas 545 Indicações, todas deferidas; seis Moções, cinco Propostas de Emendas Constitucionais, 159 Projetos de Leis, sete Projetos de Decretos Legislativos, 27 Projetos de Resolução e 284 Requerimentos. “Deste modo, não há dúvida que a atividade da nossa Casa foi intensa e muito produtiva”, ressaltou Arnaldo Melo.
Ele anunciou que deverá ser criado na Assembleia Legislativa o Conselho de Interlocução Social, mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora, e que deverá ser apreciado logo após o recesso regimental.
“Desde já eu quero pedir nesta última sessão o apoiamento de todos os colegas para que nós possamos instalar nesta Casa, no segundo semestre, este Conselho de Interlocução Social, onde não vamos criar cargos, onde não teremos nenhum custo para a Assembleia, mas que servirá para um diálogo permanente com as instituições do Maranhão que tenham interesse social e político”, explicou.
JORNADA LEGISLATIVA
Em seu pronunciamento, Arnaldo Melo salientou também o sucesso alcançado pelo projeto da Jornada de Integração Legislativa, realizado mediante 17 Encontros Regionais em parceria com as Câmaras de Vereadores e outras instituições, como o Poder Judiciário e o Ministério Público.
“Quero aqui agradecer o esforço de cada deputado que participou de forma intensa daquelas nossas viagens, daquelas nossas jornadas, das discussões com os nossos colegas vereadores, e aproveito a oportunidade para agradecer também a todos os técnicos da Assembleia, que nos deram uma contribuição imensa nesses dias de trabalho, do mais graduado ao menos graduado servidor dessa Casa”, assinalou, afirmando que no segundo semestre deverá ser realizada a Jornada Legislativa na capital maranhense, em parceria com as Câmaras Municipais de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
Arnaldo Melo destacou ainda o trabalho da Escola do Legislativo da Assembleia, com os cursos que foram oferecidos, em parceria com a Câmara dos Deputados. Ele enalteceu ainda o trabalho da Agência de Notícias, com 1.455 matérias produzidas pelos jornalistas da Casa e divulgadas no site da Assembleia Legislativa no período de até 15 de julho de 2013; além de 1.471 clipagens de notícias da Assembleia divulgadas em jornais impressos no período de janeiro a junho; e 993 notícias divulgadas em blogs.
“No Facebook”, acrescentou Arnaldo Melo, “tivemos 6.507 fãs ou novos curtidores só este ano; 780 noticias postadas na página da ALEMA; 305.543 pessoas foram alcançadas diretas e indiretamente pelas publicações na página no período correspondente”.
APARTES
Os deputados Hélio Soares (PP), Magno Bacelar (PV), Fábio Braga (PMDB) e Zé Carlos (PT) parabenizaram o deputado Arnaldo Melo, através de apartes ao seu discurso, ressaltando também a importância do trabalho legislativo realizado neste primeiro semestre de 2013.
RECESSO REGIMENTAL
Ao encerrar seu pronunciamento, o deputado Arnaldo Melo fez questão de manifestar seus agradecimentos a cada um dos deputados, frisando a importância dos trabalhos tanto no Plenário quanto nas Comissões Técnicas da Casa.
“Vale ressaltar que o fórum próprio para discutir as questões de interesses do povo do Maranhão é a Assembleia Legislativa. E nós temos esta estrutura, e todos os setores desta Casa hoje funcionando plenamente, graças a Deus, com uma dinâmica formidável, e que vai com fé em Deus continuar crescendo, melhorando, dando respostas ao povo do Maranhão, dando respostas aos eleitores que confiaram este mandato a cada um de nós”, declarou Arnaldo Melo. Por fim, ele fez um agradecimento especial aos profissionais da imprensa e declarou iniciado o recesso regimental, que prosseguirá até o próximo dia 31 de julho.