A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma nesta quinta-feira (1º de agosto), às 9h30, os trabalhos do segundo semestre da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, suspensos no dia 17 de julho, por força do recesso parlamentar previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno do Poder Legislativo.
De volta aos trabalhos, os quarenta e dois parlamentares com assento na Casa, sob a Presidência do deputado Arnaldo Melo (PMB), devem apreciar e votar importantes proposições dos próprios deputados, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público.
Uma das matérias que estarão na pauta de votação das primeiras sessões plenárias é o Projeto de Resolução Legislativa nº 023/2013, que institui o Conselho de Interlocução Social (CISO) no âmbito da Assembleia Legislativa, integrando a estrutura organizacional da Casa. O CISO será vinculado à Mesa Diretora, mas sem quadro de pessoal ou espaço físico determinado.
O Conselho será um colegiado de natureza consultiva, composto por representantes de instituições públicas e privadas de reconhecida participação social, os quais vão atuar no processo de ausculta dos cidadãos, objetivando o fortalecimento do Poder Legislativo por meio de maior aproximação do Parlamento das necessidades e aspirações sociais.
Conforme prevê o projeto, o Conselho será presidido pelo presidente da Assembleia e deverá se reunir a cada dois meses ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que houver justificada razão e com pautas previamente definidas. Os conselheiros não serão remunerados, não terão direito a jetons, nem terão seus deslocamentos custeados pela Assembleia Legislativa para participarem de reunião, mesmo fora de suas cidades de moradia.
Em discurso na última sessão plenária antes do início do recesso, o deputado Arnaldo Melo fez uma breve apresentação do projeto que institui o Conselho, de autoria da Mesa Diretora, solicitando total apoio dos deputados na aprovação da matéria.
“Desde já eu quero pedir nesta última sessão o apoio de todos os colegas para que nós possamos instalar nesta Casa, no segundo semestre, este Conselho de Interlocução Social, onde não vamos criar cargos, onde não teremos nenhum custo para a Assembleia, mas que servirá para um diálogo permanente com as instituições do Maranhão que tenham interesse social e político”, explicou Arnaldo.
JORNADA
Outra ação programada pela Mesa Diretora para ser executada nos primeiros dias após a retomada dos trabalhos, será a realização da última etapa da Jornada de Integração Legislativa, que acontecerá em São Luís, reunindo vereadores dos municípios que integram a Ilha - São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além de representantes de 37 Câmaras Municipais que não participaram dos Encontros anteriores.
Durante a Jornada de Integração Legislativa, realizada nos meses de abril, maio e junho, a Assembleia promoveu 17 Encontros Regionais, contemplando 180 Câmaras Municipais, com a presença de 880 vereadores, além de deputados, prefeitos e secretários municipais. Neste período, foram percorridos mais de 13.000 km por via rodoviária.
E como resultado da Jornada, a Assembleia lançará até o final do mês de agosto o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática”, em parceria com o Senado Federal, através do ILB/Interlegis. Será uma espécie de manual com técnicas legislativas voltado ao aperfeiçoamento dos vereadores.
Ao avaliar a retomada dos trabslhos nesta quinta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa garantiu que a estrutura de funcionamento da Casa continuará crescendo, melhorando, dando respostas ao povo do Maranhão e aos eleitores que confiaram o mandato a cada um dos parlamentares.
