A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta segunda-feira (5) o Projeto de Resolução Legislativa nº 023/2013, que institui o Conselho de Interlocução Social (Ciso) no âmbito do Legislativo Estadual. O Conselho integrará a estrutura organizacional da Casa, vinculado à Mesa Diretora, mas sem quadro de pessoal ou espaço físico determinado.
O Conselho será um colegiado de natureza consultiva, composto por representantes de instituições públicas e privadas de reconhecida participação social, os quais vão atuar no processo de ausculta dos cidadãos, objetivando o fortalecimento do Poder Legislativo por meio de maior aproximação do Parlamento das necessidades e aspirações sociais.
De acordo com o teor do projeto, aprovado por unanimidade dos deputados presentes à sessão, o Conselho será presidido pelo presidente da Assembleia e deverá se reunir a cada dois meses ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que houver justificada razão e com pautas previamente definidas.
Os conselheiros não serão remunerados, não terão direito a jetons, nem terão seus deslocamentos custeados pela Assembleia Legislativa para participarem de reunião, mesmo fora de suas cidades de moradia.
Logo após a sessão, o presidente Arnaldo Melo esclareceu que o Conselho terá estrutura virtual, com reuniões periódicas, mas sem dia, local ou hora marcados. A pauta será motivada pelas entidades conforme as demandas da sociedade e não haverá conselheiros contratados.
Outro ponto esclarecido pelo presidente é que o Conselho não terá custo e a sua formatação será feita pelos servidores da Assembleia, entre consultores e assessores jurídicos, além dos próprios deputados que já integram as comissões. “Este Conselho de Interlocução Social servirá como um canal de diálogo permanente entre a Assembleia e as instituições do Maranhão que tenham interesse social e político”, explicou.
