Os integrantes da Comissão Especial da Reforma Política, reunidos na manhã desta terça-feira (6), confirmaram que o Painel sobre Reforma Política, anunciado no primeiro semestre, será realizado no próximo dia 16 de agosto, no Auditório Fernando Falcão.
A reunião preparatória do evento, realizada na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, aconteceu nesta terça-feira com a presença dos deputados Marcos Caldas (PRB), Jota Pinto (PEN), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Neto Evangelista (PSDB).
Eles decidiram que o Painel acontecerá no dia 16 de agosto, no horário das 9 horas às 16h30, com a presença de palestrantes que irão abrir o debate sobre propostas de reforma política e eleitoral, que serão encaminhadas sob a forma de sugestões ao Congresso Nacional.
O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Caldas, informou que já foram convidados para o Painel representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dos partidos políticos e da classe política em geral.
“A nossa idéia é realizar aqui nesta Casa um debate aberto, com ampla participação da sociedade, para a definição de propostas que a nossa Assembleia Legislativa encaminhará, logo em seguida, tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal”, declarou Marcos Caldas.
Os deputados membros da Comissão decidiram que, durante Painel do 16 de agosto, haverá um debate sobre quatro itens: reforma partidária, reforma eleitoral, financiamento de campanha e tipo de voto e duração de mandatos.
“Será um evento da maior importância porque iremos trazer para este debate representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, de forma que possamos fazer um debate amplo e o mais proveitoso possível de todas estas questões”, salientou o deputado Rubens Júnior.
Os integrantes da Comissão decidiram também que serão convidados representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Associação dos Magistrados (AMMA), além de diversas outras entidades e instituições.
A Comissão Especial foi criada com o objetivo de discutir a iniciativa de Reforma Política, bem como representar o Parlamento maranhense nas discussões em âmbito nacional.