“Antes tarde do que nunca”. Com este dito popular o deputado Bira do Pindaré (PT) iniciou seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (8). O parlamentar fazia referencia ao parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, favorável à cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
O que causou espanto ao deputado Bira foi a demora na emissão do parecer. O parlamentar lembrou que no processo que levou a cassação do então governador Jackson Lago, o parecer foi emitido em menos de um mês. Já no processo que pede a cassação de Roseana o parecer só foi emitido com quase um ano.
Para Bira, a cassação da governadora é inevitável, e o que comprova o fato é o conteúdo escrito no parecer. O procurador-geral da República foi contundente ao afirmou que o Governo do Estado intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos três dias que precedem à convenção destinada à escolha dos nomes dos recorridos, no caso, Roseana.
Os principais órgãos estaduais incumbidos da execução da tarefa foram a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, a Secretaria da Infraestrutura, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a Secretaria da Saúde e a Secretaria de Esporte e Juventude.
De acordo com o parecer de Gurgel, o objetivo da governadora era realizar, com a maior rapidez possível, antes do período vedado, o financiamento de obras diversas como: pavimentação, construção de quadras poliesportivas, estádios, distribuição de casas populares, recuperação de estradas vicinais e melhoria de acesso, construção de postos de saúde, aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares, abastecimento simplificado de água em vários municípios, dentre outros.
Ainda segundo o parecer do procurador da República, o município de São José de Ribamar, figura como beneficiário da celebração de três convênios da ordem de R$ 13,4 milhões. O primeiro, no valor de R$ 5,7 milhões foi publicado no dia 13 de abril de 2010. O segundo, no valor R$ 5,2 milhões, publicado no dia 9 de junho, mês das convenções. O terceiro, no valor de R$ 2,3 milhões, publicado no dia 23 de junho, véspera da convenção.
Outro município contemplado com agilidade na liberação de grande aporte financeiro foi o município de Imperatriz, em relação ao qual a própria governadora admite ter sido a cidade que mais recebeu repasses em 2010. Bira concluiu seu discurso reafirmando a iminência da cassação.
“A cassação da governadora é inevitável, e esse é o motivo maior, senhores e senhoras, do desespero da oligarquia. Porque com essa dinheirama toda, com esse esquema todo e quase não ganha a eleição em 2010, imagina em 2014. Vocês não perdem por esperar. O dia do povo do Maranhão está chegando, graças a Deus”, finalizou Bira.