O deputado Rubens Júnior (PC do B), líder da oposição na Assembleia Legislativa, denunciou da tribuna da Casa, na sessão desta segunda-feira (12), que professores da rede estadual de ensino estão sendo nomeados sem o devido concurso público.
Rubens Júnior esclareceu que recebeu a denúncia através do presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproesemma), professor Júlio Pinheiro.
Rubens esclarece que a denúncia não se refere aos usuais contratos, os quais, via de regra, são feitos pelos gestores municipais. “Não estou falando de contrato; não são aqueles contratos temporários. Foram nomeados efetivamente sem que constem como aprovados no último concurso público ou, ao menos, na lista de excedentes”, disse Rubens.
Mais grave ainda, na visão do deputado, é o caso do município de Humberto Campos, onde os professores Fernando de Souza Santos, de filosofia, e Karine da Silva Pinto, de geografia, foram nomeados quando, naquele município, há concurso válido vigente com lista de excedentes.
“A Secretaria de Educação deve, com urgência, tomar providências. Se for o caso, proceder às devidas exonerações, considerando esses atos inexistentes e passando as nomeações para os excedentes do concurso público. Essa inversão, essa priorização fere vários princípios constitucionais, macula as nomeações e prejudica aqueles que de fato detêm o direito”, concluiu Rubens Junior.
